11 de abril de 2017

Resenha: Os anseios da vida cotidiana e os Salmos.

MESTERS, C. Deus onde estás. PP. 109-121. Belo Horizonte: Vega, 2009.

            Neste breve texto C. Mesters fala de forma sucinta, mas abrangente sobre o livro dos salmos e sua relação imediata com o culto e a vida dos israelitas e mediatamente com nosso cotidiano e o encontro com Deus na nossa vida atarefada e cercada de tecnologia que muitas vezes podem deixar nebulosa a presença de Deus na nossa vida.
            Segundo o autor os Salmos mostram Deus como Alguém que se manifesta a qualquer instante, se relaciona com o homem e intervém nas suas dificuldades ajudando-o. Os Salmos não são uma expressão perfeita de oração, pelo contrário, revela os movimentos seculares dos israelitas: suas crises, dúvidas, alegrias, tristezas e angústias.
            C. Mesters relata a forma lenta e progressiva com que os Salmos foram compostos, sua diversidade e ligação íntima com o seu autor, no período de cerca de 1000 anos. Agostinho tinha uma preocupação especial com os Salmos “interpretar de tal maneira que o seu povo pudesse encontrar nos Salmos um reflexo da sua vida. Davi foi o principal autor com cerca de 70 cânticos.
             O autor encerra o texto evidenciando uma possível dificuldade de nosso tempo na recitação e apreço pelos salmos alegada por muitos de que ele trata da vida de um povo distante de nós e que não vivemos a mesma realidade deles. Mesters rebate afirmando que os Salmos e nossa vida são como dois vasos que se comunicam entre si e têm a mesma raiz: “o homem à procura do Absoluto que se reflete na problemática tão diversificada da sua vida de cada dia”.
            Excelente o texto de C. Mesters de início o texto pode afugentar os leitores com a simplicidade das palavras, mas superada a primeira parte do texto ele nos leva a uma análise mais profunda e ao mesmo tempo devocional dos Salmos mostrando que eles não foram compostos para “servirem de documento de arquivo, mas foram inspirados para serem orados e despertarem para a oração”.     

            

10 de abril de 2017

Resenha: Se armando para uma guerra de ataque.

Job. Nascimento

BROWN, Rebecca & YODER, Daniel. Guerra de Ataque. Rio de Janeiro: Propósito Eterno, 2008.

            A escritora Ruth Irene Bailey ou simplesmente “Rebecca Brown” é uma escritora que nos últimos anos tem vendido bastante livros na área de batalha espiritual no Brasil, principalmente por sua obra “Ele veio para libertar os cativos”, no presente texto “Guerra de Ataque” ela dá continuidade a sua temática, desta vez afirmando que o Satanás têm o direito legal de nos atacar quando pecamos.
            A “guerra de ataque” começa com uma boa defesa, segundo Rebecca, devemos repreender os demônios em nome de Jesus e “selar a casa” com óleo. O óleo seria um elemento substitutivo ao sangue do cordeiro do Antigo Testamento. Esse “selo” deve ser feito por toda a casa em todas as portas e janelas e por todo o perímetro do terreno da casa, orando a Deus para proteger-nos por completo.
            Em uma visão Daniel, esposo de Rebecca, Satanás aparecia na “sala do trono” de Deus e reclamava a Deus seu “dever legal” de atacar o povo de Deus porque eles estavam sendo complacentes com a situação política dos Estados Unidos e não se preocupavam com a aprovação de leis à favor do aborto, da união homossexual e do relacionamento com crianças.
            Em outra visão de Daniel, principados dos Estados Unidos, Inglaterra e das Nações unidas, “grandes, feios e poderosos”, se uniam para extirpar o Cristianismo da América. Rebecca convida todos os cristãos a se despertarem, se purificarem e se preocuparem com as leis e autoridades políticas. Para orar, interceder e lutar contra as potestades e principados regionais e juntos conquistar a batalha final. Porque o novo céu e a nova Jerusalém (que será apenas uma cidade na nova terra), está a nossa espera.
            Extremamente repetitiva nas citações dos versículos e demonstrando conhecimento raso das Escrituras e supersticioso das doutrinas cristãs, Rebecca chega ao absurdo de relatar que ungiu as cabeças de todo o seu gado, gatos e galinhas de sua propriedade para “amarrar” a ação dos demônios. Além de aproveitar alguns espaços de “transição” de temas para fazer propagandas de seus livros e/ou títulos da Editora Propósito Eterno. Não recomendo a leitura.

9 de abril de 2017

Resenha: Escritores da liberdade.

Job. Nascimento 

            No filme assistido e analisado, “escritores da liberdade”, observa-se que a professora Erin Gruwell assume uma turma com alunos problemáticos em uma escola que não tem muito interesse em investir e acreditar nesses garotos.
            Inicialmente, o contato da professora com os alunos não é muito bom. Isto porque a professora era vista como uma representante do domínio dos bancos nos Estados Unidos. A professora tenta, de várias maneiras, quebrar essas barreiras, mas essas tentativas resultam em frustrações. Mesmo com os revezes, a professora insiste e não desiste de ganhar a sala.
            A professora não contando com o apoio da direção do colégio e dos demais docentes, a professora acredita que pode-se vencer as barreiras sociais e étnicas que existem naquela região. A solução encontrada pela professora foi criar um projeto de leitura e escrita, iniciada a partir do livro “o diário de Anne Frank”, onde os alunos podem registrar em cadernos personalizados o que quiserem sobre suas vidas.
            A professora cria um elo em que faz contato com os alunos e favorece um canal de comunicação em que se permite aos alunos de libertarem-se dos seus medos, anseios e frustrações. A docente apresenta que alguns problemas independem de cor, religião e origem étnica.
            Percebe-se que algumas vezes os jovens convivem num lar onde há violência doméstica, drogas, prostituição, desemprego e outros problemas sociais cruéis, como o aparecimento de gangues, conforme o filme aponta.
            A partir do filme pode-se chegar a seguinte reflexão: do papel do professor na transformação social de uma comunidade ou de um grupo de pessoas específicas. Mesmo com vários problemas e revezes deve-se insistir na passagem de conteúdos e de uma nova visão de mundo para os alunos, porque isso pode significar a quebra de barreiras étnicas e sociais para muitos, e a quebra da barreira do preconceito.


8 de abril de 2017

Resenha: Empoderamento nos modelos de educação em saúde.

Job. Nascimento

CHIESA, Anna Maria. Subsídio para discussão sobre o conceito de Empowerment, junto ao grupo de alunos de pós-graduação da área de Promoção à saúde, do Departamento de prática de Serviços em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP: Outubro de 1997.

            O texto de Anna Maria Chiesa é baseado no artigo de N. Wallerstein e E. Bernstein “Empowerment Education: Freire’s idéias Adapted to Health Education. E tem como idéia fundamental discutir o conceito de empoderamento, que está ligado diretamente com modelos de educação em saúde com a pretensão de prevenir doenças e promover a transformação do indivíduo no âmbito social e individual.
            Situações de alienação, culpabilização e desamparado, esse é o solo em que nasce o termo empowerment na literatura. Essas situações configuram a ausência de poder. Na educação em saúde é proposto justamente o contrário, que os indivíduos sejam inseridos em trabalhos voltados para seu fortalecimento através de programas sociais. Dessa forma aumenta o controle sobre suas vidas na sociedade.
            Segundo a autora esse modelo distingue-se do modelo tradicional, pois, nele leva-se em conta as dimensões singular do indivíduo (auto-estima e motivação); particular (grupo social no qual ele se insere); e estrutural (estrutura jurídica, política e ideológica). Esse modelo guarda relação com o modelo de Paulo Freire, pois, a população faz o levantamento de seus problemas e participa na busca de soluções.     
            O modelo de Freire aponta para a participação coletiva, e o modelo proposto pela autora centra-se na escala da educação individual. A autora põe como exemplo o trabalho de um grupo de alunos que são postos em contato com pessoas vítimas do alcoolismo. Esses alunos conheceram o problema, a dimensão dele na comunidade, trocaram informações sobre diferentes experiências, questionaram as causas e quais alternativas de fortalecimento, e ações necessárias para a mudança.
            O modelo proposto pela autora, referenciado no modelo de Freire, mostra-se extremamente útil na educação em saúde. Porque põe o indivíduo em contato com seu problema, evidenciando sua dimensão no âmbito comunitário/social, nutrindo-o de informações sobre o problema (por exemplo, epidemias). Assim eles sentem-se capazes de informar outros e discutir sobre o problema. No entanto, a autora reconhece que uma avaliação mais criteriosa do programa só pode ser feita em longo prazo.

7 de abril de 2017

Resenha: Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados.

Job. Nascimento
  
“Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, esse recorte da realidade delimita a ótica e o campo de abordagem de Pietro Calamandrei que argumenta que um dos requisitos para ser um bom advogado seria, mesmo sendo ajudado pela lei e consciência, acreditar que terá um resultado justo das razões defendidas por ele e, principalmente, acreditar que encontrará um magistrado que entenderá suas razões e lhe dará a almejada justiça, mesmo que o advogado opositor seja mais eloquente na petição e na oratória.
            Baseados nessa crença de sempre ter um resultado justo, mesmo que seja taxada de ingenuidade por muitos, o autor argumenta que essa crença é necessária e cita as lições de seu pai: “as sentenças dos juízes são sempre justas. Durante cinquenta anos de exercício profissional, nunca tive que me queixar da Justiça. Quando ganhava uma causa era porque o meu cliente tinha razão. Quando a perdia era que a razão estava do lado do meu adversário”.
            Seguindo na mesma toada Calamandreidiz que o advogado ouvirá do juiz: “cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender”. Mas, o juiz não pode se deixar levar pelo que o advogado fala, mesmo ele parecendo ser um precioso auxiliar da justiça. Porque ele, o juiz, tem obrigação de desconfiar dele e de pensar que ele o quer enganar, então, apesar de parecer uma contradição o advogado cumpre o seu papel falando e tentando se fazer entender, mas manifesta sua lealdade pelo seu silêncio.
            Apesar de toda essa distância que parece existir entre juízes e advogados a justiça não quer dizer insensibilidade, nem que o juiz, para ser justo, deva ser impiedoso. Justiça significa compreensão, e o caminho mais direto para compreender os homens é aproximar-se deles com o sentimento, como argumenta Calamandrei.
            O Habeas Corpus 96219 MC/SP sob a relatoria do Ministro Celso de Mello decide para o lado da insistência do advogado e, a partir dela decidiu que na prisão cautelar existia inconsistência dos fundamentos em que se apoiavam a decisão que decretou “gravidade objetiva” do crime. E ainda alertou que existia incompatibilidade dos fundamentos com os critérios firmados pelo Supremo Tribunal Federal em se tratando de privação cautelar.  Esta decisão é o que o autor chama de “lexspecialis, sententiageneralis”, desta forma o legislador e o juiz remetem um ao outro a responsabilidade: e um e outro podem dormir sonos tranquilos, enquanto o inocente balança na forca. No entanto, o Ministro Celso de Mello decidiu corrigindo a sentença baseada na má interpretação do juiz de instância inferior.

 REFERÊNCIAS: CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Livraria Clássica Editora, 1997.

6 de abril de 2017

Resenha: Direito do consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas.

Job. Nascimento

EFING, Antônio Carlos. Direito do consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas. Revista Luso-brasileira de direito do consumo. Vol. 1, n. 1 – Março, 2011.
  
            No presente texto o autor analisa as nuances que envolvem o Direito do consumo e Direito do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. Efing pontua que a proteção dada pela Lei nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) pretende garantir e preservar a saúde, segurança e a melhoria da qualidade de vida do cidadão prevista no ordenamento legal.
            O autor levanta a questão sobre a terminologia “Direito do Consumidor” e “Direito do consumo”, diferenciando-as: a primeira seria se detém na disciplina das relações havidas entre consumidores e fornecedores na relação jurídica de consumo; o direito do consumo, no entanto, engloba tanto o direito do consumidor como a legislação relativa às atividades de todos os agentes da economia. Entretanto, Efing argumenta que a terminologia do consumo seria mais adequada para o estudo de todos os aspectos das relações jurídicas de consumo de uma sociedade complexa e dinâmica.
            O Direito do consumo surge num contexto em que a relação entre fornecedor e consumidor de um fenômeno de massa, não se pode admitir a adoção de soluções individualistas que são antagônicas com a conexão da sociedade de consumo com o direito. Dessa forma, segundo o autor, os consumidores merecem os consumidores a devida tutela do ordenamento jurídico, enquanto classe vulnerável, para que assim possam estar protegidos frente ao fortalecimento da empresa, que geralmente se posiciona com o poder de impor regras em contratos de adesão.
            Uma proteção importante prevista no CDC encontra-se disposta no art. 4º quando disciplina sobre a harmonização dos interesses dos participantes da relação de consumo que ressalta a importância da boa-fé e do equilíbrio contratual, como princípios basilares das relações de consumo. Por outro lado, no que tange à inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor propôs uma inovação no âmbito do processo civil, porque geralmente caberia ao demandante a apresentação das provas. Dessa forma, por reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, estabeleceu o legislador no CDC que quando o consumidor for considerado hipossuficiente pode pedir a inversão do ônus da prova.
            O autor conclui que atualmente as sociedade são complexas e um sujeito pode ser consumidor em uma relação e fornecedor em outra. Por isso o CDC prevê direitos e deveres que vão desde a proteção do consumidor até a situações que envolvem a sociedade como um todo para que haja um crescimento sustentável. Neste texto o autor pontuou que a sociedade é dinâmica e, por isso, o direito deve acompanhar essa evolução, esse foi um dos fatos geradores do CDC. O artigo lança luz sobre uma introdução ao Direito de Consumo e explica suas peculiaridades no ordenamento jurídico pátrio. Recomenda-se a leitura.