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3 de agosto de 2017

Resenha: "Jesus de Nazaré – A Infância" de Bento XVI.

Job. Nascimento

RATZINGER, Joseph. Jesus de Nazaré – A Infância. 2ª edição. São Paulo: Planeta, 2017.

O Papa Emérito Bento XVI escreve com primor sobre a vida de Jesus Cristo. Neste volume ele trata da infância de Jesus, enfatizando as narrativas de Mateus e Lucas. Em Mateus percebe-se a proposta de relacionar as profecias do Antigo Testamento com as palavras, ações e vida de Jesus. Isso ocorre porque Mateus escreve para os Judeus que esperavam o cumprimento da promessa da chegada do Messias.

Sendo assim, desde a genealogia há uma necessidade de ligar Jesus com Davi e, consequentemente, com Abraão. Deus havia feito uma promessa para Abraão, ele era avançado em idade e sua esposa já não podia ter filhos. Segue-se desta maneira, Isaque que casa-se com Rebeca que era estéril; Jacó tem em Raquel o seu amor maior e esta era estéril; do mesmo modo, Zacarias (esposo de Isabel) era sacerdote e avançado em idade, não acreditando mais na possibilidade de ter filhos. Em Maria tem-se um milagre maior, esta não era estéril, mas concebeu pelo Espírito Santo.

Nessa linha, Bento XVI afirma que há uma ligação entre a promessa e esperança dos patriarcas e o nascimento de Jesus Cristo. Deus promete para Abraão: “em ti serão benditas todas as nações”. Jesus, descendente de Abraão, abençoa Judeus, Gadarenos e Siro-fenícios, comissionando os seus discípulos após a ressurreição: “ide por todo o mundo e façam discípulos”, ou seja, “ide e tornem benditas todas as nações a partir do Evangelho”.

A abordagem de Bento XVI segue enfocando a sinceridade de Maria que recebe a promessa e vive com as consequências desta na pequena vila que residia. José, do mesmo modo, apesar de correto diante da lei, não expõe a Maria e segue o conselho do Anjo que viu em sonhos. Deste modo, expõe-se a justiça e correção de caráter de José e também sua percepção e sensibilidade espiritual para discernir as palavras do Senhor na fala do anjo.

O autor argumenta que Jesus cumpre a trilogia messiânica enfatizada em Isaías: a) a virgem vai dar a luz (Isaías 7); b) luz nas trevas, um menino nasceu para nós (Isaías 9); c) o rebento do tronco, sobre o qual repousará o Espírito do Senhor (Isaías 11). Recomendo a presente obra, é difícil lê-la e não sentir-se tocado pelos detalhes do cumprimento da promessa divina em Cristo. Um livro para ler devagar, anotar, sublinhar e reter. 

25 de abril de 2017

Resenha: uma teologia que ilumine a mente e inflame o coração.

BOFF, Clodovis. Teologia e espiritualidade: por uma teologia que ilumine a mente e inflame o coração. Revista Pistis e Práxis. Teologia pastoral, Curitiba, v. 7, n.1. p. 112-141, jan./abr.2015.

             No presente texto Clodovis Boff propõe uma teologia que concilie a racionalidade do estudo acadêmico com a afetividade e espiritualidade da vida cristã. O autor argumenta que uma das características mais relevantes da atualidade é a emergência, no seio da cultura dominante, do interesse por religião, especificamente, por espiritualidade.
            Nota-se que este interesse por espiritualidade aumenta dentro das próprias religiões, originando os mais variados movimentos de despertar espiritual. Isso ocorre especialmente com relação às Igrejas cristãs. As correntes mais dinâmicas da Igreja católica no século XX foram os movimentos de intervenção social e movimentos de espiritualidade.
            O autor cita uma percepção sarcástica de Cioran sobre o papel do teólogo absorto na razão e alienado da espiritualidade: “um indivíduo que deixou de rezar, para estudar Deus”. Entretanto, observa-se que no processo de conhecimento o objeto tem o primado sobre o sujeito. Assim, entende-se que é a própria realidade que ensina ao homem. Mas, ele precisa estar disposto a aprender. No processo de aprendizagem há uma dialética em que o objeto só ensina enquanto é interrogado. E isso vale também para a teologia.
            Dessa forma, o autor resume este processo como um “saber amoroso”. Assim, todo o proces­so cognitivo se passa na mente. Dessa forma, por mais que uma teologia seja espiritual, ela será sempre teoria e não espiritualidade, assim como a ideia de doce será sempre ideia e não doce. Boff argumenta que uma teologia espiritual remete à espiritualidade real, pois só assim ela realiza sua proposta.
            Boff aduz que o trabalho teológico não deve se contentar com o desenvolvimento do lado verificativo ou dogmático da fé, mas principalmente o lado afetivo e espiritual. Nas palavras do autor: “os dois aspectos estão recíproca e intimamente imbricados, como cara e coroa”. Depreende-se que não existe amor sem verdade, como não existe verdade sem amor.
            Dessa maneira, a teologia não pode ser apenas racionalista, nas palavras de Boff: “osso sem carne”, mas também não deve se tornar simplesmente espiritual: “carne sem osso”, mas as duas coisas. Daí emerge, de acordo com o autor, a necessidade de uma precisão acerca do conhecimento afetivo da teologia. Da mesma forma como a inteligência e a vontade são faculdades interligadas, o afeto pode penetrar no conhecimento, não para substituí-lo, mas complementá-lo.
            O saber teológico mostra-se animado por uma vibração íntima e intensa. Mas isso não anula o rigor científico, argumenta o autor. Sendo assim, fazer teologia “por paixão” seria um equívoco, porque quando a paixão submete a inteligência em vez de servi-la. O que poderia existir seria uma teologia “com paixão”. É quando a teologia se mostra um saber vivo e propulsivo.
            Nesta mesma toada, o autor cita as palavras do cardeal Newman “só fala ao coração uma teologia que passa pelo coração”. Neste caso o inverso também é verdadeiro. Assim, a experiência espiritual divorciada da razão cai em uma gama de ilusões. A espiritualidade precisa ser orientada pela teologia.
            Boff argumenta que a unidade de conhecimento e de amor é pos­sível porque está fundada em um sujeito único, que é o homem. Dessa forma, não é propriamente a inteligência que entende e o coração que ama, mas é o homem por inteiro que entende e ama, respectivamente por meio da inteligência e do coração. Ilustrando este ponto o autor cita Aquinate: “É como o aquecer: este não deve ser atribuí­do ao calor, mas ao fogo mediante o calor”.
            A história deixou algumas lições, como aponta o autor que a melhor tradição teológica sempre uniu teologia à piedade. Isso é notório nos primeiros grandes teólogos da Igreja, que foram os Padres alexandrinos. O “gnóstico” ideal não era apenas quem tinha um conhecimento aprofundado de Deus, mas aquele que, além do saber, esta­va revestido de virtude e de santidade.
            A teologia monástica também estava voltada para a contemplação. A razão teológica não passava de um momento que incluía oração, meditação e contemplação. Assim, surgiu-se uma polêmica entre a teologia escolástica emergente e a monástica. A teologia monástica criticava a escolástica por dar mais importância ao intelecto e à especulação, deixando o afeto e a contemplação para outro plano.
            Entretanto, Boff argumenta que, citando as palavras de João Paulo II: “ninguém pense que lhe baste: a leitura sem a unção, a especulação sem a devoção, a busca sem o assombro, a observação sem a exultação, a ati­vidade sem a piedade, a ciência sem a caridade, a inteligência sem a hu­mildade, o estudo sem a graça divina, a investigação sem a sabedoria da inspiração divina”.
            Mesmo Tomás de Aquino, teólogo escolástico, afirmava que a teologia não se dá fora de um contexto de fé viva e fervorosa. Indubitavelmente, ele sustentava que a teologia é uma sabedo­ria de tipo científico, pois vem pelo esforço do estudo pessoal. Nisso ela se distinguiria da sabedoria de tipo místico, que vem como dom na forma de experiência espiritual.
            Neste processo, a oração tem um papel importante na teologia, porque sem oração não haverá boa teologia. Poderá haver teologia culta, brilhante, mas não teologia viva e fecunda. Boff argumenta que a oração é necessária em teologia por uma razão intrínseca, isto é, fundada em seu próprio objeto, que é, em verdade, um Sujeito. Sendo assim, argumenta-se que a teologia não trata de algo, mas de Alguém: Alguém que fala à sua criatura para lhe revelar seu amor e salvá-la.
            No outro pólo da questão, o racionalismo ao longo da história sempre se mostrou tentador para o estudo teológico. Com os protestantes não foi diferente. A teologia da Reforma que iniciou com uma fé que nascia da experiência, depois de dois séculos transformou-se em uma dogmática fria e polêmica.
            O autor levanta a seguinte problemática: “quais seriam as causas da dissociação entre teologia e espirituali­dade?”. Responde-se que houve uma influencia ocidental do racionalismo. Mas no fundo, porém, aquela desconexão é devida ao desequilíbrio geral entre razão, vontade e ação, cuja raiz está na queda original. Assim, o saber teológico corre sempre o risco de cair no orgulho e esfriamento da fé, especialmente no contexto da cultura secularista como a ocidental.
            Por fim, Boff propõe algumas saídas para uma teologia que concilie a razão com a vida espiritual. Precisa-se hoje agregar à dimensão teórica da teologia a espiritual. Necessita-se de uma teologia integral, que seja experiencial, mas também científica, sendo “luminosa e numinosa”. 

24 de abril de 2017

Resenha: Teoria geral do direito societário.

Job. Nascimento
  
            No presente texto Fábio Ulhoa Coelho introduz o tema da teoria do direito societário. Primeiramente o autor conceitua sociedade empresária afirmando que é necessária uma aproximação de dois institutos a da pessoa jurídica e da atividade empresária. Na conceituação surge uma necessidade que é a classificação. Ulhoa Coelho argumenta que o que diferencia uma pessoa jurídica de direito privado não-estatal simples ou empresária é a forma de explorar o produto.
            Outro ponto relevante elencado pelo autor é a personificação da sociedade empresária. As pessoas que compõem a sociedade não se confundem com a pessoa jurídica. Em outras palavras, o sujeito de direito e a pessoa não são conceitos sinônimos. Dessa forma, o que diferencia o sujeito de direito despersonalizado do personalizado é o regime jurídico em que ele está inserido, de forma de autorização genérica que ele está submetido.
            De acordo com Ulhoa Coelho, a personificação da sociedade empresária gera algumas consequências: a) titularidade negocial; b) titularidade processual; c) responsabilidade patrimonial. Estas consequências podem ser entendidas como princípios do direito societário.
            O autor classifica as sociedades empresárias de acordo com a responsabilidade dos sócios; regime de constituição e dissolução; e quanto a possibilidade de alienação. Na classificação quanto à responsabilidade dos sócios têm-se: sociedade ilimitada, sociedade mista, sociedade limitada; quanto ao regime de constituição e dissolução: sociedades contratuais e sociedades institucionais. E a classificação quanto às condições de alienação de participação empresária, tem-se: sociedade de pessoas e sociedade de capital.
            Por fim, Ulhoa Coelho pontua sobre a sociedade irregular que ocorre quando o ato constitutivo ou o estatuto não é registrado antes das atividades sociais. Esse registro deve ser feito na junta comercial. Quando não é feito, a doutrina classifica a sociedade como irregular. De acordo com o disposto no artigo 990 do Código Civil os sócios receberão sanções e responderão de forma ilimitada pela irregularidade. Os sócios que figuram como representantes da sociedade responderão de forma direita e os demais de forma subsidiária, conclui o autor.

22 de abril de 2017

Resenha: O modelo de liderança de Jesus.

Job. Nascimento

BEZERRA, Cícero; LIMA, Josadak. Seguindo o modelo do Mestre. Curitiba: 2006.

            No transcorrer da história o homem sempre teve uma referência, um modelo de pessoa, líder, mestre a seguir. No entanto, o homem moderno quebra esse ciclo e vive sem referenciais. Estamos passando por uma crise de modelos, de homens que possam servir de inspiração a outros e ser-lhes uma referência.
            Jesus é nosso modelo, nosso referencial. Ele não é uma idéia pré-concebida na mente de alguns líderes religiosos, Ele é um fato histórico. E essa historicidade da vida de Jesus que nos mostra qual o caminho a seguir. Jesus foi um homem manso, mas nunca indelicado; corajoso, mas nunca bruto; irrepreensível e nunca foi surpreendido com alguma falha em sua conduta ou caráter.
            Jesus compartilhou com os seus discípulos todos os meios que eram necessários para a propagação do Evangelho. Ele mostrou aos seus discípulos que deveriam ser astutos, ativos e não terem medo das circunstâncias adversas em meio a evangelização. No entanto, Ele também mostrou que era necessário também se recolher para um lugar deserto e descansar. O recolhimento era também essencial.
            Muitos líderes após conquistarem cargos de destaque cedem aos assédios à popularidade e acabam usando suas comunidades como extensão se suas “realizações” e o púlpito como palanque para a divulgação de suas idéias. O modelo (prática ministerial) de Jesus difere do poder humano. Jesus não exercia poder sobre seus discípulos, pelo contrário, era serviço que produzia comunhão.
            O presente livro mostra a dissonância que existe entre o modelo histórico humano de liderança e ministério cristão e o modelo de Jesus. Excelente em sua linguagem evidencia defeitos gritantes em nossa forma de liderança, mas também nos direciona e lança luz de como melhorar e enxergar um modelo mais eficiente de liderança, de pessoa, de ministério cristão, isto é, o de Jesus.

21 de abril de 2017

Resenha: Quanto vale ou é por quilo?

Foto: TV Brasil.
Job. Nascimento

            O filme “quanto vale ou é por quilo” faz um paralelismo entre o comércio de escravos de alguns séculos atrás e a atual exploração da miséria pelos profissionais do marketing social, que mostram uma solidariedade que é apenas de fachada. O capitão-do-mato, no filme, captura uma escrava fugitiva, que está grávida. Depois de entregá-la ao senhor de engenho e receber a recompensa, a escrava aborta o filho que esperava. Na atualidade uma ONG implanta o projeto de Informática na Periferia em determinada comunidade carente. Arminda trabalha no projeto, descobre que os computadores foram comprados com notas superfaturadas, por isso ela precisa ser tirada do esquema. Candinho é o matador de aluguel que é responsável por eliminar a moça e, assim, tenta conseguir sustento para a esposa grávida.
            No texto de Vera da Silva Teles encontramos a argumentação de que o Estado estava sendo desmantelado e os serviços públicos eram precários em tempos de neoliberalismo dominante. Tentamos entender primeiramente o contexto imediato da autora e verificamos que ela é oriunda da faculdade de humanas da USP (instituição de forte influência esquerdista) e o texto data de 1998 (ano em que FHC estava na presidência). Dito isso, podemos entender as críticas da autora às políticas públicas de então. A autora afirma que seu texto não deveria ser entendido como apenas um exercício de reflexão para pôr à prova o sentido crítico e questionador que a linguagem dos direitos.
Celina Souza, no entanto, afirma que as últimas décadas registraram o crescimento da importância das políticas públicas, assim como das instituições, regras e modelos que regem sua decisão, elaboração, implementação e avaliação. Isso é notório, na atualidade o imenso gasto em políticas públicas com a pretensão de erradicar a pobreza e/ou incluir camadas mais pobres da sociedade no mundo digital e no mercado de consumo.
Se por um lado, essas políticas públicas são importantes para o resgate e desenvolvimento de muitas pessoas que estão à beira da sociedade, por outro lado elas criam pessoas dependentes cada vez mais de um Estado paternalista que o ajude e ampare. Não gera no cidadão o desejo de perseguir seu sustento já ele é dado pelo Estado. Além de facilitar o desvio e a indústria milionária das ONG’s que movimentam muito dinheiro às custas da necessidade de outros e, pretensamente, promovendo solidariedade e inclusão de pessoas carentes.
Diante disso, e fazendo uma junção entre o filme e os textos em análise, podemos concluir que vários fatores contribuíram para dar maior visibilidade desta área das políticas públicas. O primeiro fator foi a adoção de políticas restritivas de gasto, que passaram a dominar a agenda da maioria dos países, em especial os em desenvolvimento. A partir dessas políticas outras medidas econômicas como as sociais, ganharam maior visibilidade.
            É indubitável que no Brasil há muitas desigualdades em várias esferas da vida social (herança dos tempos de escravidão). Entretanto, essas constatações de desigualdades sociais no Brasil que são mostradas no filme, também há um ciclo vicioso que gera e sustenta essas desigualdades e que aparentemente se mostra como solução para esses problemas: criação de ONG’s. O filme é irônico e taxativo na sua análise das desigualdades no Brasil, mas assistindo e enxergando a partir das lentes dos textos supracitados podemos entender e concordar com o roteirista desse longa metragem. 

19 de abril de 2017

Resenha: Qual a postura ideal do professor?


            O presente texto é uma análise da palestra do professor Mário Sérgio Cortella concedido na PUC de São Paulo. Inicialmente, o professor argumenta que uma das principais características do professor bem sucedido é estar insatisfeito com a sua metodologia. Ao estar insatisfeito com sua metodologia o professor acaba buscando outros meios para transmitir de um modo melhor seus conteúdos.
            Neste sentido, Cortella cita o exemplo de Paulo Freire que mesmo exilado por quinze anos, não parou de estudar. Por isso, detém cerca de quarenta e um doutorados honoris causa. Cortella afirma: “gente grande de verdade sabe que é pequena e por isso cresce. Gente muito pequena acha que já é grande e o único modo dela crescer é baixando outra pessoa”.
            Deve-se ter uma disposição em se conhecer, porque para ser grande, deve-se conhecer-se pequeno. O docente também precisa estar em constante busca pelo novo, no entanto, deve preservar o que é tradicional. Pontuando-se que tradicional é bem diferente de arcaico. Tradição é aquilo que vem do passado e precisar ser preservado e levado à diante; já o arcaico é aquilo que é ultrapassado e deve ficar no passado e deve-se descartar.
            Um bom exemplo do que é tradicional no ensino e deve-se ser preservado e levado à diante é: a) a atenção ao conteúdo; b) a formação humanista; c) o relacionamento saudável na convivência; d) a recusa ao egoísmo; e) noção de acolhimento; f) desejo de formar pessoas. No entanto, o autoritarismo de algumas medidas e a utilização de alguns conteúdos e metodologias deve ser deixado de lado, porque é arcaico.
            Dessa maneira, o professor não pode descansar e se dá por satisfeito com suas metodologias e práticas pedagógicas. Isso porque a satisfação é perigosa e pode fazer com que o docente não busque novas práticas, novos conteúdos contemporâneos. O professor não pode ser tornar um “velho”, ou seja, se fechar para o novo e acomodar-se com o que até então possui. O docente não deve se contentar com as coisas nos moldes que já fez. Mesmo que, inicialmente, não dê certo sua metodologia deve persistir em adequar o conteúdo ao nível dos alunos porque não há fracasso no erro, há fracasso na desistência.

18 de abril de 2017

Resenha: Plurilinguismo e ensino.

Job. Nascimento

FUCHS, Cristina Yukie Miyaki; LINK, Deizi Cristina. Plurilinguismo e ensino: reflexões sobre a prática em sala Categoria: Comunicação Eixo temático: Formação de educadores. Curitiba: PUCPR, 2004. 

            Neste texto as autoras tratam do tema do plurilinguismo e seus desdobramentos no ensino. Afirmam que o trabalho com a linguagem escrita deve estar ligado a reflexões discursivas que favoreçam ao aluno a localização da língua (padrão ou não padrão) em suas diversas formas no universo das linguagens sociais.
            Nota-se que o entendimento do que seja gênero, de quais são os gêneros que circulam no espaço sócio-histórico e cultural é um dos pontos mais importantes para compreender e fazer compreender a noção de língua. Assim é porque quando se aprende uma palavra, ela não ocorre isolada, sozinha, com único sentido, única forma.
A palavra que se aprende está carregada de entonação, intenção, envolta em um conjunto de gestos e traços que se insere e situa-se num sistema de significações sociais, que se tornam plurilíngües. Mesmo existindo diversas ações coercitivas durante o curso da história do Brasil, tanto do lado de Portugal como do lado do Brasil, no Brasil observa-se uma característica pluricultural.
            Em acordo com o que as autoras apontam, argumenta-se que com a existência de uma diversidade de línguas enquanto um fenômeno presente no contexto nacional e internacional, os debates sobre os conceitos que norteiam as pesquisas linguísticas e o trabalho na sala de aula devem sempre ser realizadas com o intuito de entender e abarcar melhor as questões linguísticas que vão surgindo na medida em que o mundo vai mudando.
            Conclui-se que o maior desafio é tornar o ensino da língua um momento em que pode-se explorar as infinitas opções de linguagem, adequando essas opções às situações em que torna-se o aluno próximo da linguagem. A tarefa não é nem um pouco fácil, mas é compensadora. Mesmo tendo em vista os PCNs apontados pelas autoras ou os futuros que irão substituí-los, a tarefa do professor é enfrentar o desafio da plurilingüística e proporcionar ao aluno uma experiência de aprendizado e pertencimento. 

16 de abril de 2017

Resenha: O psicodiagnóstico e as abordagens sistêmico-familiares.

TOSIN, Anna Sílvia. O psicodiagnóstico e as abordagens sistêmico-familiares. Florianópolis: Instituto Sistêmico Familiare, 2005. 

            O trabalho acadêmico de Tosin tem como pretensão apresentar uma discussão sobre a utilização da Psicodiagnóstica no decorrer dos anos, desde o emprego do método tradicional psicanalítico até as contribuições do Pensamento Sistêmico. A proposta da autora é ampliar a visão sobre esses modelos teóricos, situando a pesquisa dentro desse paradigma científico. Tosin completa a discussão sobre o tema demonstrando um caso em que foi utilizada a abordagem sistêmico-familiar.
            Observa-se que o psicodiagnóstico é oriundo da Psicologia Clínica e de alguns trabalhos iniciais psicométricos. Tosin afirma que o psicodiagnóstico como uma prática psicológica situava o psicólogo como um simples aplicador de testes que atendia ao pedido de um psiquiatra ou pediatra. Esses testes objetivavam investigar uma função traço ou característica.
            No que diz respeito ao pensamento sistêmico, Tosin argumenta que faz parte de uma percepção nova da realidade e uma nova compreensão científica. A autora cita, historicamente, algumas teorias sistêmicas: a Teoria Geral dos Sistemas de Ludwing Von Bertalanfy e a Cibernética de Norbert Wiener. Observa-se que a Cibernética nasceu com a engenharia da comunicação e as ciências da automação, gerando assim os princípios da regulação dos sistemas.
            O texto de Tosin é uma importante contribuição para uma noção mais ampla sobre o psicodiagnóstico. Nota-se que o psicodiagnóstico é visto como um processo de investigação dos aspectos psicológicos de um indivíduo, limitando-se no tempo e que na prática, busca encontrar respostas para um determinado problema. O psicodiagnóstico, de acordo com Tosin é um processo tradicionalmente centrado no indivíduo, em sua personalidade e desenvolvimento. Que é influenciado principalmente pela teoria psicanalítica que pretende dar respostas acerca do mundo interno do sujeito em investigação.
            No entanto, a argumentação de Tosin leva a um pensamento de causa e efeito. Mas o desenvolvimento da psicologia leva em conta o ser humano como relacional e inserido em algumas redes que são interligadas, isso limita o olhar sobre o indivíduo de forma isolada e influencia a uma alteração de paradigma. Entretanto, ao lidar com o indivíduo e com a mudança de paradigmas, o psicodiagnóstico entra num campo complexo e carregado de incertezas.

14 de abril de 2017

Resenha: O empresário, a empresa e o Código Civil.

Foto: Revista de Direito. 
Job. Nascimento

WALD, Arnoldo. O empresário, a empresa e o Código Civil.
  
            Arnoldo Wald no texto em apreço analisa as nuances que envolvem a relação do empresário e a empresa com o Código Civil de 2002. Inicialmente o autor faz alguns relatos históricos sobre a participação do Estado na economia, pontuando os ganhos e perdas que ocorreram durante o século XX, e o surgimento do sentimento associativo das empresas que já não viam mais o isolamento como um ganho, pelo contrário.
Atualmente o jurista não pode mais ver o empresário como um comerciante do século passado, mas como um empreendedor que agrega pessoas e valores, primando pelo crescimento financeiro e também de equipes de acordo com o interesse da sociedade, baseando-se em princípios éticos. Esta é a concepção inserida no Código Civil.
Uma importante inovação no Código Civil brasileiro, de acordo com Wald, foi a unificação do direito privado, que trazia para o mesmo bojo obrigações e contratos civis e comerciais. Essa unificação teve como influência o Código Civil italiano. É importante pontuar que quando se pretendeu sistematizar um código civil, o código comercial já se encontrava em profundo atraso, pois datava de 1850.
Nesta importante transição histórica entre o código comercial de 1850 e o atual tratamento dado à matéria no Código Civil está o conceito de empresário e de empresa. De acordo com o artigo 966 do CC/2002: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
O autor faz uma abordagem histórica do tema do empresário, a empresa e o direito civil, elencando os erros e possíveis acertos do direito brasileiro. É preciso notar que houve uma mudança não só conceitual, mas também uma modernização das regras legais que disciplinam a empresa e o empresário. Além disso, Wald assevera que é preciso, no entanto, existir uma coerência entre um mercado cada vez mais globalizado e o respeito dos direitos sociais. 

13 de abril de 2017

Resenha: Introdução à Exegese do Novo Testamento.

Job. Nascimento

SCHNELLE, Udo. Introdução à Exegese do Novo Testamento. São Paulo: Edições Loyola, 2004. 

            O texto de Udo Schnelle sobre noções iniciais para uma exegese do Novo Testamento consiste numa espécie de mapa para o entendimento do solo em que se enraízam os métodos de interpretação do Novo Testamento. Primeiramente o autor pontua que o método histórico-crítico como uma ferramenta da exegese não é um método isento de premissas e tampouco imutável. O método histórico-crítico surgiu na Idade Moderna e submeteu o Novo Testamento a um questionamento rigorosamente histórico, assim distinguiu-se palavra de Deus de Sagrada Escritura.
            Schnelle argumenta que a crítica textual é imprescindível na exegese do Novo Testamento por algumas razões: históricas e teológicas. Não existem mais textos originais dos escritos do Novo Testamento, dessa forma é necessário chegar ao texto original a partir de tradições posteriores dos textos em manuscritos, lecionários e citações de autores nos primeiros séculos do cristianismo.
            O autor aborda a teoria textual e as etapas metodológicas da exegese do Novo Testamento. Fala sobre a análise textual e os passos metodológicos; crítica literária e crítica das fontes problematizando-as e distinguindo-as; Schnelle ainda relata como ocorre a comparação sociorreligiosa do Novo Testamento. Quando se refere à exegese epistolar, o autor argumenta que as peculiaridades da literatura epistolar não permitem a realização de uma crítica literária com a mesma intensidade dos Evangelhos.
            Por fim, Schnelle conclui que a exegese do Novo Testamento está num campo de tensão entre texto e verdade. Assim, diante do fato de que os textos neotestamentários devem ser lidos como testemunhos de experiências históricas da fé. A exegese possui uma dimensão tanto histórica como teológica.
            A obra de Schnelle é excelente de leitura densa e técnica o autor aborda conceitos importantes no que tange à exegese do Novo Testamento, pincelando sobre suas origens, metodologias e métodos. Acredita-se que é um importante instrumento do seminarista ou estudante de teologia na difícil tarefa de extrair do texto sua ideia central, o argumento original do autor, apesar do processo histórico e influências da tradição.

12 de abril de 2017

Resenha: A comunidade mateana, o evangelho de Mateus e sua validade para nós hoje.

OVERMAN, J. Andrew. Igreja e comunidade em crise – O Evangelho segundo Mateus. São Paulo: Paulinas, 1999.

            Este livro de J. Andrew Overman é um volume que faz parte da série da editora Paulinas, intitulada “O novo testamento em Contexto”. O autor tenta mostrar nesse livro que o evangelho de Mateus foi escrito com o propósito de ajudar a comunidade mateana a resolver seus problemas internos e também aqueles relativos ao mundo romano de que fazia parte.
            J. Andrew Overman afirma que Mateus queria narrar a vida, morte, ressurreição e ensinamentos de Jesus. Mateus acredita que seu entendimento da história de Jesus possa esclarecer as questões e os problemas que caracterizam a vida de muitos membros de seu grupo. Mateus narra “uma” história sobre Jesus que é influenciada e moldada pela situação da comunidade que vive.
            Nos três evangelhos sinópticos, depois da profissão de fé de Pedro (Mateus 16.13-28), Jesus anuncia a sua paixão. A morte de Jesus nas mãos dos romanos deixou uma marca indelével nos que formaram e registraram as tradições evangélicas. Como a morte dele tornou-se tão central na narração subsequente do evangelho, o sofrimento e a possível morte foram tratados como condições de discipulado. Sendo assim, ser seguidor de Jesus exige sacrifício, sofrimento e, talvez, morte.
            Segundo o autor, tudo o que Mateus ampliou, a partir de Marcos e de outras fontes, foi com o intuito de usar a história de Jesus para orientar e garantir a sobrevivência de sua comunidade, no contexto daquela época. Mesmo assim, sua mensagem é um legado para toda a igreja e continua “a guiar e inspirar comunidades e pessoas que se encontram em situações análogas” como as da comunidade “mateana”, como conclui o autor no final do livro.
            Excelente livro. Recomendo. O autor faz uma abordagem que transcende àquelas comuns aos comentários devocionais. Ele tenta fazer um levantamento do contexto histórico mediato da morte e ressurreição de Jesus Cristo e seu significado para a comunidade “mateana”, do contexto imediato dos problemas da comunidade “mateana”, a influência desse texto sobre a comunidade, e a influência (talvez) determinante dos problemas da comunidade na pena de Mateus, e tudo isso de forma alguma anularia a inspiração e influência do Espírito Santo sobre o autor e o texto. J. Andrew Overman faz essa abordagem histórica com rigor científico, mas linguagem assimilável e compreensível.    

11 de abril de 2017

Resenha: Os anseios da vida cotidiana e os Salmos.

MESTERS, C. Deus onde estás. PP. 109-121. Belo Horizonte: Vega, 2009.

            Neste breve texto C. Mesters fala de forma sucinta, mas abrangente sobre o livro dos salmos e sua relação imediata com o culto e a vida dos israelitas e mediatamente com nosso cotidiano e o encontro com Deus na nossa vida atarefada e cercada de tecnologia que muitas vezes podem deixar nebulosa a presença de Deus na nossa vida.
            Segundo o autor os Salmos mostram Deus como Alguém que se manifesta a qualquer instante, se relaciona com o homem e intervém nas suas dificuldades ajudando-o. Os Salmos não são uma expressão perfeita de oração, pelo contrário, revela os movimentos seculares dos israelitas: suas crises, dúvidas, alegrias, tristezas e angústias.
            C. Mesters relata a forma lenta e progressiva com que os Salmos foram compostos, sua diversidade e ligação íntima com o seu autor, no período de cerca de 1000 anos. Agostinho tinha uma preocupação especial com os Salmos “interpretar de tal maneira que o seu povo pudesse encontrar nos Salmos um reflexo da sua vida. Davi foi o principal autor com cerca de 70 cânticos.
             O autor encerra o texto evidenciando uma possível dificuldade de nosso tempo na recitação e apreço pelos salmos alegada por muitos de que ele trata da vida de um povo distante de nós e que não vivemos a mesma realidade deles. Mesters rebate afirmando que os Salmos e nossa vida são como dois vasos que se comunicam entre si e têm a mesma raiz: “o homem à procura do Absoluto que se reflete na problemática tão diversificada da sua vida de cada dia”.
            Excelente o texto de C. Mesters de início o texto pode afugentar os leitores com a simplicidade das palavras, mas superada a primeira parte do texto ele nos leva a uma análise mais profunda e ao mesmo tempo devocional dos Salmos mostrando que eles não foram compostos para “servirem de documento de arquivo, mas foram inspirados para serem orados e despertarem para a oração”.     

            

10 de abril de 2017

Resenha: Se armando para uma guerra de ataque.

Job. Nascimento

BROWN, Rebecca & YODER, Daniel. Guerra de Ataque. Rio de Janeiro: Propósito Eterno, 2008.

            A escritora Ruth Irene Bailey ou simplesmente “Rebecca Brown” é uma escritora que nos últimos anos tem vendido bastante livros na área de batalha espiritual no Brasil, principalmente por sua obra “Ele veio para libertar os cativos”, no presente texto “Guerra de Ataque” ela dá continuidade a sua temática, desta vez afirmando que o Satanás têm o direito legal de nos atacar quando pecamos.
            A “guerra de ataque” começa com uma boa defesa, segundo Rebecca, devemos repreender os demônios em nome de Jesus e “selar a casa” com óleo. O óleo seria um elemento substitutivo ao sangue do cordeiro do Antigo Testamento. Esse “selo” deve ser feito por toda a casa em todas as portas e janelas e por todo o perímetro do terreno da casa, orando a Deus para proteger-nos por completo.
            Em uma visão Daniel, esposo de Rebecca, Satanás aparecia na “sala do trono” de Deus e reclamava a Deus seu “dever legal” de atacar o povo de Deus porque eles estavam sendo complacentes com a situação política dos Estados Unidos e não se preocupavam com a aprovação de leis à favor do aborto, da união homossexual e do relacionamento com crianças.
            Em outra visão de Daniel, principados dos Estados Unidos, Inglaterra e das Nações unidas, “grandes, feios e poderosos”, se uniam para extirpar o Cristianismo da América. Rebecca convida todos os cristãos a se despertarem, se purificarem e se preocuparem com as leis e autoridades políticas. Para orar, interceder e lutar contra as potestades e principados regionais e juntos conquistar a batalha final. Porque o novo céu e a nova Jerusalém (que será apenas uma cidade na nova terra), está a nossa espera.
            Extremamente repetitiva nas citações dos versículos e demonstrando conhecimento raso das Escrituras e supersticioso das doutrinas cristãs, Rebecca chega ao absurdo de relatar que ungiu as cabeças de todo o seu gado, gatos e galinhas de sua propriedade para “amarrar” a ação dos demônios. Além de aproveitar alguns espaços de “transição” de temas para fazer propagandas de seus livros e/ou títulos da Editora Propósito Eterno. Não recomendo a leitura.

9 de abril de 2017

Resenha: Escritores da liberdade.

Job. Nascimento 

            No filme assistido e analisado, “escritores da liberdade”, observa-se que a professora Erin Gruwell assume uma turma com alunos problemáticos em uma escola que não tem muito interesse em investir e acreditar nesses garotos.
            Inicialmente, o contato da professora com os alunos não é muito bom. Isto porque a professora era vista como uma representante do domínio dos bancos nos Estados Unidos. A professora tenta, de várias maneiras, quebrar essas barreiras, mas essas tentativas resultam em frustrações. Mesmo com os revezes, a professora insiste e não desiste de ganhar a sala.
            A professora não contando com o apoio da direção do colégio e dos demais docentes, a professora acredita que pode-se vencer as barreiras sociais e étnicas que existem naquela região. A solução encontrada pela professora foi criar um projeto de leitura e escrita, iniciada a partir do livro “o diário de Anne Frank”, onde os alunos podem registrar em cadernos personalizados o que quiserem sobre suas vidas.
            A professora cria um elo em que faz contato com os alunos e favorece um canal de comunicação em que se permite aos alunos de libertarem-se dos seus medos, anseios e frustrações. A docente apresenta que alguns problemas independem de cor, religião e origem étnica.
            Percebe-se que algumas vezes os jovens convivem num lar onde há violência doméstica, drogas, prostituição, desemprego e outros problemas sociais cruéis, como o aparecimento de gangues, conforme o filme aponta.
            A partir do filme pode-se chegar a seguinte reflexão: do papel do professor na transformação social de uma comunidade ou de um grupo de pessoas específicas. Mesmo com vários problemas e revezes deve-se insistir na passagem de conteúdos e de uma nova visão de mundo para os alunos, porque isso pode significar a quebra de barreiras étnicas e sociais para muitos, e a quebra da barreira do preconceito.


8 de abril de 2017

Resenha: Empoderamento nos modelos de educação em saúde.

Job. Nascimento

CHIESA, Anna Maria. Subsídio para discussão sobre o conceito de Empowerment, junto ao grupo de alunos de pós-graduação da área de Promoção à saúde, do Departamento de prática de Serviços em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP: Outubro de 1997.

            O texto de Anna Maria Chiesa é baseado no artigo de N. Wallerstein e E. Bernstein “Empowerment Education: Freire’s idéias Adapted to Health Education. E tem como idéia fundamental discutir o conceito de empoderamento, que está ligado diretamente com modelos de educação em saúde com a pretensão de prevenir doenças e promover a transformação do indivíduo no âmbito social e individual.
            Situações de alienação, culpabilização e desamparado, esse é o solo em que nasce o termo empowerment na literatura. Essas situações configuram a ausência de poder. Na educação em saúde é proposto justamente o contrário, que os indivíduos sejam inseridos em trabalhos voltados para seu fortalecimento através de programas sociais. Dessa forma aumenta o controle sobre suas vidas na sociedade.
            Segundo a autora esse modelo distingue-se do modelo tradicional, pois, nele leva-se em conta as dimensões singular do indivíduo (auto-estima e motivação); particular (grupo social no qual ele se insere); e estrutural (estrutura jurídica, política e ideológica). Esse modelo guarda relação com o modelo de Paulo Freire, pois, a população faz o levantamento de seus problemas e participa na busca de soluções.     
            O modelo de Freire aponta para a participação coletiva, e o modelo proposto pela autora centra-se na escala da educação individual. A autora põe como exemplo o trabalho de um grupo de alunos que são postos em contato com pessoas vítimas do alcoolismo. Esses alunos conheceram o problema, a dimensão dele na comunidade, trocaram informações sobre diferentes experiências, questionaram as causas e quais alternativas de fortalecimento, e ações necessárias para a mudança.
            O modelo proposto pela autora, referenciado no modelo de Freire, mostra-se extremamente útil na educação em saúde. Porque põe o indivíduo em contato com seu problema, evidenciando sua dimensão no âmbito comunitário/social, nutrindo-o de informações sobre o problema (por exemplo, epidemias). Assim eles sentem-se capazes de informar outros e discutir sobre o problema. No entanto, a autora reconhece que uma avaliação mais criteriosa do programa só pode ser feita em longo prazo.

7 de abril de 2017

Resenha: Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados.

Job. Nascimento
  
“Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, esse recorte da realidade delimita a ótica e o campo de abordagem de Pietro Calamandrei que argumenta que um dos requisitos para ser um bom advogado seria, mesmo sendo ajudado pela lei e consciência, acreditar que terá um resultado justo das razões defendidas por ele e, principalmente, acreditar que encontrará um magistrado que entenderá suas razões e lhe dará a almejada justiça, mesmo que o advogado opositor seja mais eloquente na petição e na oratória.
            Baseados nessa crença de sempre ter um resultado justo, mesmo que seja taxada de ingenuidade por muitos, o autor argumenta que essa crença é necessária e cita as lições de seu pai: “as sentenças dos juízes são sempre justas. Durante cinquenta anos de exercício profissional, nunca tive que me queixar da Justiça. Quando ganhava uma causa era porque o meu cliente tinha razão. Quando a perdia era que a razão estava do lado do meu adversário”.
            Seguindo na mesma toada Calamandreidiz que o advogado ouvirá do juiz: “cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender”. Mas, o juiz não pode se deixar levar pelo que o advogado fala, mesmo ele parecendo ser um precioso auxiliar da justiça. Porque ele, o juiz, tem obrigação de desconfiar dele e de pensar que ele o quer enganar, então, apesar de parecer uma contradição o advogado cumpre o seu papel falando e tentando se fazer entender, mas manifesta sua lealdade pelo seu silêncio.
            Apesar de toda essa distância que parece existir entre juízes e advogados a justiça não quer dizer insensibilidade, nem que o juiz, para ser justo, deva ser impiedoso. Justiça significa compreensão, e o caminho mais direto para compreender os homens é aproximar-se deles com o sentimento, como argumenta Calamandrei.
            O Habeas Corpus 96219 MC/SP sob a relatoria do Ministro Celso de Mello decide para o lado da insistência do advogado e, a partir dela decidiu que na prisão cautelar existia inconsistência dos fundamentos em que se apoiavam a decisão que decretou “gravidade objetiva” do crime. E ainda alertou que existia incompatibilidade dos fundamentos com os critérios firmados pelo Supremo Tribunal Federal em se tratando de privação cautelar.  Esta decisão é o que o autor chama de “lexspecialis, sententiageneralis”, desta forma o legislador e o juiz remetem um ao outro a responsabilidade: e um e outro podem dormir sonos tranquilos, enquanto o inocente balança na forca. No entanto, o Ministro Celso de Mello decidiu corrigindo a sentença baseada na má interpretação do juiz de instância inferior.

 REFERÊNCIAS: CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Livraria Clássica Editora, 1997.

6 de abril de 2017

Resenha: Direito do consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas.

Job. Nascimento

EFING, Antônio Carlos. Direito do consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas. Revista Luso-brasileira de direito do consumo. Vol. 1, n. 1 – Março, 2011.
  
            No presente texto o autor analisa as nuances que envolvem o Direito do consumo e Direito do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. Efing pontua que a proteção dada pela Lei nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) pretende garantir e preservar a saúde, segurança e a melhoria da qualidade de vida do cidadão prevista no ordenamento legal.
            O autor levanta a questão sobre a terminologia “Direito do Consumidor” e “Direito do consumo”, diferenciando-as: a primeira seria se detém na disciplina das relações havidas entre consumidores e fornecedores na relação jurídica de consumo; o direito do consumo, no entanto, engloba tanto o direito do consumidor como a legislação relativa às atividades de todos os agentes da economia. Entretanto, Efing argumenta que a terminologia do consumo seria mais adequada para o estudo de todos os aspectos das relações jurídicas de consumo de uma sociedade complexa e dinâmica.
            O Direito do consumo surge num contexto em que a relação entre fornecedor e consumidor de um fenômeno de massa, não se pode admitir a adoção de soluções individualistas que são antagônicas com a conexão da sociedade de consumo com o direito. Dessa forma, segundo o autor, os consumidores merecem os consumidores a devida tutela do ordenamento jurídico, enquanto classe vulnerável, para que assim possam estar protegidos frente ao fortalecimento da empresa, que geralmente se posiciona com o poder de impor regras em contratos de adesão.
            Uma proteção importante prevista no CDC encontra-se disposta no art. 4º quando disciplina sobre a harmonização dos interesses dos participantes da relação de consumo que ressalta a importância da boa-fé e do equilíbrio contratual, como princípios basilares das relações de consumo. Por outro lado, no que tange à inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor propôs uma inovação no âmbito do processo civil, porque geralmente caberia ao demandante a apresentação das provas. Dessa forma, por reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, estabeleceu o legislador no CDC que quando o consumidor for considerado hipossuficiente pode pedir a inversão do ônus da prova.
            O autor conclui que atualmente as sociedade são complexas e um sujeito pode ser consumidor em uma relação e fornecedor em outra. Por isso o CDC prevê direitos e deveres que vão desde a proteção do consumidor até a situações que envolvem a sociedade como um todo para que haja um crescimento sustentável. Neste texto o autor pontuou que a sociedade é dinâmica e, por isso, o direito deve acompanhar essa evolução, esse foi um dos fatos geradores do CDC. O artigo lança luz sobre uma introdução ao Direito de Consumo e explica suas peculiaridades no ordenamento jurídico pátrio. Recomenda-se a leitura. 

5 de abril de 2017

Resenha: Missão Integral da Igreja na América Latina.

Foto: Blog Paracleto.
Job. Nascimento

BEZERRA, Cícero. Missão Integral da Igreja. Curitiba, 2007.

O crer em Deus não deve ser visto apenas como um conhecimento intelectual da fé. E essa advertência foi feita por Jesus quando ele disse que muitos “fazem” e “falam”, mas não “são”. O que importa para o Evangelho é o ser e se este “ser” gera frutos. A proposta primária do Evangelho é: o evangelho todo para todo ser humano em todo o tempo. A missão integral não se ocupa apenas da pregação do evangelho, ela vai além e tenta identificar os problemas do seu povo, no nosso caso do povo latino. Assuntos relacionados à: educação, trabalho, família, igreja, saúde, testemunho, solidariedade, encarnação, segurança e meio ambiente são temas comuns á missão integral.
A igreja local deve exercer o seu papel no resgate do indivíduo. E a fórmula é simples: cada igreja local se transforma num pólo de ação social na sua área de influência e a coletividade das igrejas locais atuando desemboca na mudança social de nosso país e continente. Jesus é nosso referencial na missão integral, Ele não se acomodou com a situação espiritual, social e econômica de seu povo e saiu a campo sem qualquer amarra denominacional com os fariseus ou saduceus. Mostrando-nos que para sermos eficientes na missão integral é necessário romper com essas amarras.
O pobre na cidade é uma realidade mundial. No Brasil o êxodo das famílias do campo para a cidade transformou as zonas periféricas em favelas. Muitos se aproveitam da miséria do nosso povo para se promover ou para ganhar dinheiro com ongs que supostamente arrecadariam dinheiro para ajudar os necessitados, mas dá um destino diferente a essa verba, estes são os profissionais da miséria. Devemos encarar a situação da pobreza com seriedade, não adotando métodos assistencialistas, mas investindo na criação de mecanismos para a promoção da educação. Visto que quanto maior a instrução do indivíduo menor a possibilidade dele ser pobre.
Na missão integral Cícero Bezerra argumenta que devemos fazer o dever de casa e esse dever se configura em dois aspectos: o primeiro é com relação ao modelo familiar, pois a família do ministro vai servir de referencial para conhecê-lo, o segundo aspecto é identificar qual é o modelo mais eficaz para a formação teológica dos seus liderados, pois, o tipo de formação educacional vai ditar quais métodos devem ser adotados na região em questão.
O livro do Cícero Bezerra traz a loco não somente a questão da missão integral como conceito abstrato de uma teoria qualquer. Mas, mostra métodos e identifica necessidades primárias para o desenvolvimento de uma missão integral eficaz no nosso contexto. Não adianta trazer modelos importados para atender nosso público tupiniquim. É necessário conhecer as necessidades de nosso povo para depois sair à luta para tornar pública nossa fé dando evidência da mesma nas boas obras de ações sociais para a melhoria de vida dos necessitados de nosso país.