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19 de janeiro de 2017

Teori Zavascki era conhecido como um ministro técnico e coerente.

Morto nesta quinta-feira (19/2), aos 68 anos, em um acidente de avião no litoral fluminense, Teori Albino Zavascki era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Era formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972) e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
Antes de chegar ao Supremo, onde integrava a 2ª Turma, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012), atuando quase sempre na 1ª Seção, que julga matérias de Direito Público. Começou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003), onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991-1995) e presidente do TRF-4 (2001-2003). Também atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional (1986-1989) e advogado do Banco Central (1976-1989).
Além de magistrado, foi professor universitário. Deu aulas de Direito na Universidade de Brasília (2005-2013), de Direito Processual Civil na UFRGS (1987-2005 e desde 2013) e de Introdução ao Estudo de Direito na Unisinos (desde 1980, atualmente licenciado). É autor dos livros Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional (2013), Processo Coletivo (2011), Antecipação de Tutela (2009) e Processo de Execução (2004).
Teori tinha 7.566 processos em seu acervo, 186 deles recebidos em 2017. Era relator de 2.091 recursos extraordinários, 186 ações diretas de inconstitucionalidade, 185 pedidos de Habeas Corpus e 12 ações penais, por exemplo (veja quadro no final da notícia).
Homem discreto e técnico
Era tido entre seus pares como um homem técnico e coerente — qualidades que deixavam Dilma Rousseff orgulhosa de sua escolha. Certa vez, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho disse que Teori era "absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições".

"Ele se recusa a dar uma interpretação mais aberta da Constituição, como eu faço às vezes. Segue estritamente o que está escrito na lei", comentou o hoje ministro aposentado do STJ Castro Meira.
De tão discreto e afeito à judicatura, não ganhou fama fora das paredes do tribunal. Tanto que, quando Dilma anunciou sua indicação, pouca gente fora do STJ e do grupo de advogados militantes na corte, especialmente os tributaristas, o conheciam.
Tudo mudou em 2014, quando a distribuição de um caso por sorteio o tornou o relator dos processos da operação “lava jato” no Supremo. Teori se tornou, então, o senhor de um dos maiores fenômenos midiáticos já promovidos pelo aparato estatal de investigação na história.
Era ele, por exemplo, quem definia o que fazer com os Habeas Corpus relacionados ao caso que chegavam à corte ou os destinos dos políticos investigados na operação. Por causa disso, o ministro era conhecido por todo brasileiro que lê jornal e até por muita gente de fora do país.
Legado jurídico
O curioso é que, se foi com a “lava jato” que o ministro Teori ganhou manchetes, foi nas discussões sobre controle de constitucionalidade que ele deu suas maiores contribuições. Um dos seus principais votos em 2015 foi o que definiu que a declaração de inconstitucionalidade de leis em ações de controle concentrado (ou abstrato) não atinge a coisa julgada.

O Plenário seguiu, por unanimidade, o entendimento de Teori, segundo o qual decisões judiciais são atos jurídicos perfeitos, e só podem ser questionadas por ações rescisórias, que têm regras processuais e prazos próprios.
Na esfera penal, foi fundamental o voto que autorizou a execução da pena de prisão já depois da decisão de segundo grau que confirma sentença condenatória. Teori puxou o entendimento do Plenário de que a segunda instância esgota a fase de análise de fatos, provas e materialidade do crime. Os recursos ao STJ e ao STF, por definição constitucional, só podem discutir questões de direito, e não de fatos. Por isso, segundo ele, o princípio da presunção de inocência permite que o recurso seja interposto já durante o cumprimento da pena. 
Alvo de ameaças
A fama também o tornou alvo de ameaças e protestos. Em março de 2016, ocorreram manifestações em frente a casa do ministro em Porto Alegre, depois que ele julgou inconstitucional o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sergio Moro.

Já em junho, o ministro confirmou que sua família havia recebido ameaças, mas não deu muito crédito aos autores das mensagens. “Não tenho recebido nada sério”, disse à época.
Vida privada
Filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos, Teori era viúvo desde 2013, quando sua mulher, a juíza federal do TRF-4 Maria Helena de Castro, morreu vítima de câncer. Tinha três filhos — Alexandre, Francisco e Liana — e cinco netos.

Discreto também na vida pessoal, não era dado a eventos sociais, ocupando o tempo livre com séries de TV. Gostava ainda de viajar para o exterior ou de acampar na beira do rio, dormindo em barraca, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2012.
Torcedor do Grêmio, foi conselheiro do clube até 2013 e era dono de uma cadeira no estádio. Diziam que uma das raras ocasiões em que ele chorava era quando o tricolor gaúcho conquistava algum título importante.
Aliás, era amigo desde a faculdade do ex-presidente do clube Paulo Odone, com quem adorava discutir sobre os jogos. Foi no escritório de Odone que Teori começou a carreira como auxiliar. A relação deu tão certo que eles chegaram a ser sócios.


Fonte: Conjur. 

16 de setembro de 2015

Giuseppe Chiovenda.

Giuseppe Chiovenda (Premosello, 2 de Fevereiro de 1872 — Novara, 7 de Novembro de 1937) foi um conhecido jurista italiano, autor de diversos livros.
Licenciou-se em Roma, onde foi aluno de Vittorio Scialoja. Iniciou sua carreira de jurista lecionando nas Universidades de Parma (1902), Bolonha (1905), Nápoles e, mais tarde, em Roma (1907). Foi sócio da Accademia Nazionale dei Lincei e reitor do Régio Instituto Superior de Estudos Comerciais e Administrativos da Universidade de Roma "La Sapienza" de 1911 a 1913.
Juntamente com Francesco Carnelutti, em 1924 fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile.
Em 10 de dezembro de 1959, sua cidade natal, Premosello, mudou seu nome para Premosello-Chiovenda em sua homenagem.

Pensamento:

Sua contribuição para o Direito deu-se principalmente na área do direito processual, sendo conhecido como um dos maiores expoentes da doutrina jurídica italiana. Defensor do princípio da oralidade processual, seus pensamentos foram referências importantes na elaboração do Código de Processo Civil italiano de 1940.
Chiovenda é conhecido por ter influenciado a doutrina processualística, dando-lhe rigor científico, superando a antiga teoria imanentista do direito de ação, onde o direito processual era visto como um simples reflexo do direito material. Atribui-se a Chiovenda a primazia de ter afirmado a autonomia da ação enquanto direito potestativo conferido ao autor, de obter, em face do adversário, uma atuação concreta da lei.

Obras principais:

  • Saggi di diritto processuale civile (1903)
  • Nuovi saggi di diritto processuale civile (1930)
  • Princìpii di diritto processuale civile (1934-1937)

22 de junho de 2012

Pintor: modesto, mas talentoso.

Por Nikolai Gogol

Ele se contentava com um ganho mínimo, exatamente o suficiente para manter sua família e seguir com sua carreira. Sempre prestativo com os outros, ajudava com prazer a seus confrades necessitados. Por outro lado, preservava a fé ardente e ingênua de seus ancestrais. Eis sem dúvidas a razão pela qual aparecia espontaneamente nos rostos que ele pintava a sublime expressão que em vão buscam os mais brilhantes talentos. Por seu trabalho paciente, por sua firmeza em seguir a rota que a si mesmo havia proposto, conquistou por fim a estima até daqueles que o haviam tratado como um ignorante e um grosseiro.

Fonte: GOGOL, Nikolai. O retrato. p. 53. Santa Maria-RS: L&PM, 2012.

19 de agosto de 2011

Quem foi Francis Schaeffer?

O pesquisador Bryan Follis informa que Francis Schaeffer estudou sob o magistério de Van Til por dois anos, enquanto estava no seminário. Àquela altura ele não imaginava o tipo de ministério que Deus faria surgir através de seu serviço.

Francis August Schaeffer IV nasceu em Germantown, Pennsylvania,  em um lar marcado por simplicidade e ausência de tradição intelectual. Seguindo a linha de seus pais, ele caminhou na adolescência pelos estudos técnicos, como construção elétrica e metalurgia. Havia passado a frequentar a Primeira Igreja Presbiteriana de Germantown, por influência do grupo de escoteiros a que fazia parte. Aprendeu ofícios manuais com o seu pai, como marcenaria e o trabalho com encanamento, e ainda na adolescência exerceu serviços nessa linha, como vender peixes aos sábados.

Em certa ocasião, um professor de escola dominical deu a Schaeffer a tarefa de ensinar um conde russo a ler. Para ajudar o seu novo aluno, Schaeffer foi à livraria nas proximidades da Philadelphia e pediu ao livreiro um material para leitores iniciantes no inglês. Por erro do livreiro, saiu dali com um livro sobre a filosofia grega. A partir da leitura curiosa da obra, foi despertado para o amor às idéias.

Outras leituras vieram, como a de Ovídio, e Fran – como era chamado – começou a perceber que a filosofia em si não promovia respostas satisfatórias às perguntas que levantava. Ao mesmo tempo, sentiu desconforto semelhante em sua igreja, que cedia ao liberalismo, e levantava questionamentos sem fornecer respostas sólidas. Decidiu, então, paralelamente às leituras filosóficas, ter contato direto com a Escritura – o que não existia até então. Na Bíblia Schaeffer encontrou as respostas às perguntas da filosofia. Foi assim que se tornou um cristão de fato.

Schaeffer ingressou na escola de engenharia, mas logo começou a perceber o chamado para o ministério pastoral. A despeito da vontade de seus pais, firmou-se na convicção e seguiu para os estudos em Hampden-Sydney College, Virginia, onde se prepararia para o treino ministerial posterior.

Após um ano estudando na Virginia, Fran conheceu Edith Seville nas férias de verão em Germantown. A interessante ocasião em que se conheceram deu o tom de seu relacionamento: juntos defenderam (e defenderiam) a fé cristã contra o liberalismo teológico. Ed Bloom, ex-membro da Primeira Igreja Presbiteriana, ministrou estudo aos jovens da igreja - “Como eu sei que Jesus não é Deus, e como eu sei que a Bíblia não é a Palavra de Deus”. Ao final de sua fala, tanto Fran quanto Edith manifestaram-se publicamente pelo cristianismo ortodoxo, e assim desenvolveram interesse mútuo. Casaram-se em 1935.

Schaeffer começou os estudos no Westminster Theological Seminary, mas concluiu no Faith Theological Seminary em 1938, ano em que também foi ordenado. Pastoreou em Grove City, Pennsylvania; Chester (mesmo estado) e St. Louis, Missouri.

  Logo após a Segunda Guerra mundial, em 1947, Fran foi enviado à Europa pela Junta Independente para Missões Presbiterianas Estrangeiras (Independent Board for Presbyterian Foreign Missions). O objetivo era avaliar a situação do continente em relação à sua reconstrução, e o estado da igreja ali. Schaeffer estava diretamente interessado na condição do trabalho com crianças e jovens, bem como na ameaça do liberalismo teológico. Ele passou três meses, nos quais visitou treze países e começou a abrir os olhos para a Europa.

A família Schaeffer se mudou para a Europa em 1948, e se instalou na Suíça. Inicialmente ficaram em dois quartos pequenos na cidade de Lausanne. Logo se mudaram para Champéry, nos Alpes, onde começaram um trabalho evangelístico e uma igreja. Mas por se tratar de um cantão católico, tiveram de se mudar, e finalmente chegaram a Huemoz, onde o trabalho de L'Abri teve início.

  Em 1955 é registrado o começo de L'Abri. A partir das conversas com os amigos universitários de suas filhas, Francis e Edith perceberam que havia uma grande oportunidade diante deles. O ministério cresceu consideravalmente, atingindo jovens do mundo inteiro, e expandindo seus branches para outros lugares, como Inglaterra, Holanda e Estados Unidos.

Schaeffer faleceu em 1984, após severas lutas com câncer (linfoma). Os últimos anos de sua vida foram marcados por intensa produção, como o filme “Whatever happened to the human race?”, a organização de suas obras completas, e palestras.

A grande contribuição de Schaeffer, entre outras, está em uma abordagem apologética baseada em sólida teologia, que interagiu com a cultura, e tratou o homem de modo pessoal –  trazendo “respostas honestas a questões honestas”.

Fonte: 5 Calvinistas
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30 de março de 2011

Augustus Hopkins Strong

Suas datas foram 1836-1921. Foi educador e teólogo batista. Foi presidente do Rochester Theological Seminary, entre 1872 e 1912. Foi o autor de uma obra de teologia sistemática muito conceituada e usada em todo o Brasil. Strong foi um pensador evangélico criticado pelos ultrafundamentalistas de sua época, mas sua exposição teológica é muito equilibrada. A proposta de Strong de uma grande universidade de orientação batista, na cidade de Nova Iorque, estimulou o movimento que, finalmente, resultou na formação da Universidade de Chicago.

29 de março de 2011

Karl Barth

Teólogo protestante suíço nascido em Basiléia, conhecido como o criador da teologia dialética do século XX. Estudou nas universidades de Berna, Berlim, Tübingen e Marburg.

Originalmente treinado na Teologia Protestante Liberal, desapontou-se com ela devido aos males e horrores da Primeira Guerra Mundial. Em algum momento de sua carreira teológica, migra da teologia puramente dialética e passa a utilizar a analogia da fé. Para ele, a analogia seria a única forma viável de se falar de Deus.

Foi editor-assistente do jornal Die Christliche Welt, pároco da Igreja Reformada Alemã em Genebra e pastor em Safenwill, ainda na Suíça. Lecionou teologia nas universidades alemãs de Göttingen, de Munique e de Bonn, de onde foi demitido pelo governo nazista (1935) e teve seus diplomas de teologia anulados devido a sua posição antinazista.

Voltando a Suíça, organizou a resistência dos pastores ao nacional-socialismo, dirigiu outros movimentos de âmbito internacional, defendeu os operários de Viena e os republicanos espanhóis. Com o fim da guerra, voltou à cátedra de Bonn, depois à de Basiléia, onde se aposentou (1961). Morreu em Basel e seus principais livros foram Der Römerbrief (1919) e Die Christliche Dogmatik (1932-1969), obra em 26 volumes.

1 de novembro de 2010

Joaquim Nabuco

Joaquim Nabuco (Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo), escritor e diplomata, nasceu em Recife, PE, em 19 de agosto de 1849, e faleceu em Washington, EUA, em 17 de janeiro de 1910. Compareceu às sessões preliminares de instalação da Academia Brasileira, fundador da Cadeira nº 27, que tem como patrono Maciel Monteiro. Designado secretário-geral da Instituição na sessão de 28 de janeiro de 1897, exerceu o cargo até 1899 e de 1908 a 1910.

Era filho do Senador José Tomás Nabuco de Araújo e de Ana Benigna Barreto Nabuco de Araújo, irmã do marquês do Recife, Francisco Pais Barreto. Estudou humanidades no Colégio Pedro II, bacharelando-se em letras. Em 1865, seguiu para São Paulo, onde fez os três primeiros anos de Direito e formou-se no Recife, em 1870. Foi adido de primeira classe em Londres, depois em Washington, de 1876 a 1879. Atraído pela política, foi eleito deputado geral por sua província, vindo então a residir no Rio. Sua entrada para a Câmara marcou o início da campanha em favor do Abolicionismo, que logo se tornou causa nacional, na defesa da qual tanto cresceu. De 1881 a 1884, Nabuco viajou pela Europa e em 1883, em Londres, publicou O Abolicionismo. De regresso ao país, foi novamente eleito deputado por Pernambuco, retomando posição de destaque da campanha abolicionista, que cinco anos depois era coroada de êxito. Ao ser proclamada a República, em 1889, permaneceu com suas convicções monarquistas. Retirou-se da vida pública, dedicando-se à sua obra e ao estudo.

Nessa fase de espontâneo afastamento, Joaquim Nabuco viveu no Rio de Janeiro, exercendo a advocacia e fazendo jornalismo. Freqüentava a redação da Revista Brasileira, onde estreitou relações e amizade com altas figuras da vida literária brasileira, Machado de Assis, José Veríssimo, Lúcio de Mendonça, de cujo convívio nasceria a Academia Brasileira de Letras, em 1897.

Nesse período, Joaquim Nabuco escreveu duas grandes obras: “Um Estadista do Império”, biografia do pai, mas que é, na verdade, a história política do país e um livro de memórias, “Minha Formação”, uma obra clássica de literatura brasileira.

Em 1900, o Presidente Campos Sales conseguiu demovê-lo a aceitar o posto de enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em missão especial em Londres, na questão do Brasil com a Inglaterra, a respeito dos limites da Guiana Inglesa. Em 1901, era acreditado em missão ordinária, como embaixador do Brasil em Londres e, a partir de 1905, em Washington. Em 1906, veio ao Rio de Janeiro para presidir a 3ª. Conferência Pan-Americana. Em sua companhia veio o Secretário de Estado norte-americano Elihu Root. Ambos eram defensores do pan-americanismo, no sentido de uma ampla e efetiva aproximação continental. Em 1909, fez uma viagem oficial a Havana, para assistir à restauração do governo nacional de Cuba.

Grande era o seu prestígio perante o povo e o governo norte-americano, manifestado em expressões de admiração dos homens mais eminentes, a começar pelo Presidente Theodore Roosevelt e pelo Secretário de Estado Root; e na recepção das Universidades, nas quais proferiu uma série de conferências, sobre cultura brasileira. Quando faleceu, em Washington, seu corpo foi conduzido, com solenidade excepcional, para o cemitério da capital norte-americana, e depois foi trasladado para o Brasil, no cruzador North Caroline. Do Rio de Janeiro foi transportado para o Recife, a cidade que o viu nascer. Em 28 de setembro de 1915, Recife inaugurou, em uma de suas praças públicas, sua estátua.

Obras:

Camões e os Lusíadas (1872);
Amour et Dieu, poesias líricas (1874);
O Abolicionismo (1883);
O erro do Imperador, história (1886);
Escravos, poesia (1886);
Porque continuo a ser monarquista (1890);
Balmaceda, biografia (1895);
A intervenção estrangeira durante a revolta, história diplomática (1896);
Um estadista do Império, biografia, 3 tomos (1897-1899);
Minha formação, memórias (1900);
Escritos e discursos literários (1901);
Pensées detachées et souvenirs (1906);
Discursos e conferências nos Estados Unidos, tradução do inglês de Artur Bomilcar (1911);
Obras completas, 14 vols. org. por Celso Cunha (1947-1949).

Fonte: Academia Brasileira de Letras