7 de abril de 2017

Resenha: Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados.

Job. Nascimento
  
“Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, esse recorte da realidade delimita a ótica e o campo de abordagem de Pietro Calamandrei que argumenta que um dos requisitos para ser um bom advogado seria, mesmo sendo ajudado pela lei e consciência, acreditar que terá um resultado justo das razões defendidas por ele e, principalmente, acreditar que encontrará um magistrado que entenderá suas razões e lhe dará a almejada justiça, mesmo que o advogado opositor seja mais eloquente na petição e na oratória.
            Baseados nessa crença de sempre ter um resultado justo, mesmo que seja taxada de ingenuidade por muitos, o autor argumenta que essa crença é necessária e cita as lições de seu pai: “as sentenças dos juízes são sempre justas. Durante cinquenta anos de exercício profissional, nunca tive que me queixar da Justiça. Quando ganhava uma causa era porque o meu cliente tinha razão. Quando a perdia era que a razão estava do lado do meu adversário”.
            Seguindo na mesma toada Calamandreidiz que o advogado ouvirá do juiz: “cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender”. Mas, o juiz não pode se deixar levar pelo que o advogado fala, mesmo ele parecendo ser um precioso auxiliar da justiça. Porque ele, o juiz, tem obrigação de desconfiar dele e de pensar que ele o quer enganar, então, apesar de parecer uma contradição o advogado cumpre o seu papel falando e tentando se fazer entender, mas manifesta sua lealdade pelo seu silêncio.
            Apesar de toda essa distância que parece existir entre juízes e advogados a justiça não quer dizer insensibilidade, nem que o juiz, para ser justo, deva ser impiedoso. Justiça significa compreensão, e o caminho mais direto para compreender os homens é aproximar-se deles com o sentimento, como argumenta Calamandrei.
            O Habeas Corpus 96219 MC/SP sob a relatoria do Ministro Celso de Mello decide para o lado da insistência do advogado e, a partir dela decidiu que na prisão cautelar existia inconsistência dos fundamentos em que se apoiavam a decisão que decretou “gravidade objetiva” do crime. E ainda alertou que existia incompatibilidade dos fundamentos com os critérios firmados pelo Supremo Tribunal Federal em se tratando de privação cautelar.  Esta decisão é o que o autor chama de “lexspecialis, sententiageneralis”, desta forma o legislador e o juiz remetem um ao outro a responsabilidade: e um e outro podem dormir sonos tranquilos, enquanto o inocente balança na forca. No entanto, o Ministro Celso de Mello decidiu corrigindo a sentença baseada na má interpretação do juiz de instância inferior.

 REFERÊNCIAS: CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Livraria Clássica Editora, 1997.

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