19 de novembro de 2015

Resumo do Livro – Ética – de Adolfo Sanchez Vazquez

Deoclides Augusto Gomes Neto

 APÍTULO I – OBJETO DA ÉTICA
1. Problemas morais e problemas éticos
Existem alguns tipos de problemas os quais podem afetar de um indivíduo até uma nação inteira, problemas os quais a incumbência fica voltada a algumas pessoas, em sua função de fazer ou deixar de fazer algo de modo imparcial, sendo apenas regidos pelas normas da moral.
O comportamento prático-moral muda de época para época e de uma sociedade para outra. Com o passar do tempo, esse comportamento veio adquirindo a qualidade de teoria moral, sendo assim objeto de estudo e reflexão, quando se verifica essa passagem, que coincide com o início do pensamento filosófico, estamos na esfera dos problemas teórico-morais ou éticos.
Esses problemas éticos são caracterizados pela sua generalidade, ou seja, com a ajuda de uma norma estes são reconhecidos como bons ou moralmente valiosos. Na ética não há uma norma de ação para cada situação esta seria um problema prático-moral, a ética investiga o conteúdo do bom e não o que cada indivíduo deve fazer, mas o significado de bom, muda de teoria para teoria, sendo às vezes a felicidade, o prazer, o útil, o poder, etc.
Juntamente com esse problema central, colocam-se também outros problemas éticos fundamentais, tais como o de definir a essência do comportamento moral e a diferença de outras formas de comportamento humano, esse problema nos leva a outro, o da responsabilidade. Se fala em comportamento moral quando o sujeito é responsável pelos seus atos.
Os problemas éticos teóricos e práticos, no terreno moral se diferenciam, mas as soluções dos primeiros influem na colocação da solução dos segundos devendo haver uma reflexão para que a teoria especule de modo efetivo o comportamento do homem.
Os problemas éticos se diferenciam dos morais devido a sua generalidade, portanto pode contribuir para fundamentar ou justificar certa forma de comportamento moral. A ética rejeita o comportamento egoísta como moralmente válido, deve ser feito em prol do bem da sociedade, visando o que é moralmente válido.
Devido aos excessos normativistas das éticas tradicionais, nos últimos tempos procurou-se limitar o domínio da ética aos problemas da linguagem e do raciocínio moral, renunciando-se a abordar questões com a definição do bom, a essência da moral, o fundamento da consciência moral, etc. Colimando o comportamento humano como compreensão racional de um aspecto real.
2. O campo da ética
Certamente, o estudo de muitas éticas tradicionais parte da idéia de que a missão do teórico neste campo é dizer aos homens o que devem fazer, como fazer, lhes ditando as normas ou princípios pelos quais devem pautar seu comportamento. O ético transforma-se assim, numa espécie de legislador do comportamento moral do indivíduo ou da comunidade.
Mas a função fundamental da ética é a mesma de toda as demais teorias: explicar, esclarecer ou investigar uma determinada circunstância, elaborando conceitos correspondentes.
Formular normas e princípios universais de moral, desconsiderando a experiência e formação histórica, afasta a teoria ética da realidade que ela deveria
3. Definição da ética
Como os problemas teóricos morais nao se confundem com os práticos, também não se pode confundir ética com moral. A ética não cria a moral. A ética depara com uma experiência histórico-social no terreno da moral, ou seja, com uma série de práticas morais já em vigor e partindo delas procura encontrar a essência da moral, sua origem, as condições objetivas e subjetivas do ato moral, as fontes da avaliação moral, a natureza e a função dos juízos morais, os critérios de justificação destes juízos e o princípio que rege a mudança e a sucessão de diferentes sistemas morais.
A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.
A definição indica o caráter científico desta disciplina, ou seja, corresponde à necessidade de uma abordagem científica dos problemas morais.
A ética é a ciência da moral, sendo a ética objeto da moral, podendo dizer que exista ética científica não atribuindo a mesma qualificação à moral. Não existe uma moral científica, no entanto, há uma moral compatível com os conhecimentos científicos sobre o homem e a sociedade. Este ponto em que a ética serve para fundamentar a moral, sem ser em si mesma normativa ou preceptiva. A moral não é ciência, mas objeto da ciência. A ética não é a moral não podendo ser reduzida a um conjunto de normas e prescrições, a sua missão é explicar a moral.
4. Ética e Filosofia
Na negação de qualquer relação entre a ética e a ciência se quer basear a atribuição exclusiva da primeira à filosófica. A ética é então apresentada como uma parte de uma filosófica especulativa, isto é, constituída sem levar em conta a ciência e a vida real. Esta ética filosófica preocupa-se mais em buscar concordância com princípios filosóficos universais do que com a realidade moral no seu desenvolvimento histórico e real.
Desta maneira, a ética tende a estudar um tipo de fenômeno que se verifica realmente na vida do homem como ser social e constituem o que chamamos de mundo moral, ao mesmo tempo, procura estudá-los não os deduzindo de princípios absolutos ou apriorísticos, mas afundando suas raízes na própria existência histórica e social do homem.
A ética nunca pode deixar de ter como fundamento a concepção filosófica do homem que nos dá uma visão total deste como ser social, histórico e criador.
5. A Ética e outras ciências
Os atos morais sempre apresentam um aspecto subjetivo, interno, psíquico, constituído de motivos, impulsos, atividade da consciência, etc.; neste aspecto psíquico, subjetivo, inclui-se também a atividade subconsciente. Sendo a atividade moral sempre vivida interna ou intimamente pelo sujeito em um processo subjetivo para cuja elucidação contribui a psicologia.
A ética apresenta também relação com as ciências que estudam as leis que regem o desenvolvimento e a estrutura das sociedades humanas, entre estas estão a antropologia social e a sociologia. Nelas estuda-se o homem como ser social em determinadas relações. Como ser social, o modo de comportamento do indivíduo não pode ter um caráter puramente individual e sim social.
Toda ciência do comportamento humano pode trazer uma contribuição proveitosa para a ética como ciência da moral. Por isso, também a teoria do direito pode trazer semelhante contribuição, graças à sua estreita relação com a ética, visto que as duas disciplinas estudam o comportamento do homem como comportamento normativo.
A ética se relaciona também com a economia política como ciência das relações econômicas.

CAPÍTULO II – MORAL E HISTÓRIA
1. Caráter histórico da moral
O significado, função e validade não podem deixar de variar historicamente nas diferentes sociedades. Portanto, a moral é um fato histórico, a ética como ciência da moral, não pode concebê-la como dada de uma vez para sempre, mas tem de considerá-la como um aspecto da realidade humana mutável com o tempo.
Ignorando-se o caráter histórico da moral, o que esta foi realmente, não mais se parte do fato da moral e cai-se necessariamente em concepções a-históricas da mesma.
Este a-historicismo moral, no campo da reflexão ética, segue três direções fundamentais: Deus como origem ou fonte da moral, a natureza como origem ou fonte da moral, o Homem (ou homem em geral) como origem e fonte da moral.
Embora seja verdade que o comportamento moral se encontra no homem desde que existe como tal, ou seja, desde as sociedades mais primitivas, a moral muda e se desenvolve com a mudança e o desenvolvimento das diversas sociedades concretas.
2. Origens da moral
A moral só pode surgir quando o homem supera a sua natureza puramente natural, instintiva, e possui já uma natureza social. A moral exige necessariamente não só que o homem esteja em relação com os demais, mas também certa consciência.
Com seu trabalho, os homens primitivos tentam pôr a natureza a seu serviço, mas a própria fragilidade de suas forças diante do mundo que os rodeia determina que, para enfrentá-lo e tentar dominá-lo, reúnam todos os seus esforços visando a multiplicar o seu poder. Seu trabalho adquire necessariamente um caráter coletivo e o fortalecimento da coletividade se transforma numa necessidade vital. Assim nasce a moral com a finalidade de assegurar a concordância do comportamento de cada um com os interesses coletivos.
A necessidade de ajustar o comportamento de cada membro aos interesses da coletividade leva a que se considere como bom ou proveitoso tudo aquilo que contribui para reforçar a união ou a atividade comum. Estabelece-se assim, uma linha divisória entre o bom e o mau.
3. Mudanças histórico-socias e mudanças da moral
O aumento geral da produtividade do trabalho, bem como o aparecimento de novas forças de trabalho, elevou a produção material até o ponto de se dispor de uma quantidade de produtos excedentes, isto é, de produtos que se podiam estocar porque não eram exigidos para satisfazer necessidades imediatas. Criaram-se, assim, condições para que surgisse a desigualdade de bens entre os chefes de família que cultivavam as terras da comunidade e cujos frutos eram repartidos, até então, com igualdade, de acordo com as necessidades de cada família.
Com a desigualdade de bens tornou-se possível a apropriação privada dos bens ou produtos do trabalho alheio. Do ponto de vista econômico, o respeito pela vida dos prisioneiros de guerra, que eram poupados do extermínio para serem convertidos em escravos, transformou-se numa necessidade social. Com a decomposição do regime comunal e o aparecimento da propriedade privada, foi se acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – dos proprietários de escravos, em particular – livrava da necessidade de trabalhar. O trabalho físico acabou por se transformar numa ocupação indigna de homens livres.
A divisão da sociedade antiga em duas classes antagônicas fundamentais traduziu-se também numa divisão da moral. Esta deixou de ser um conjunto de normas aceitas conscientemente por toda a sociedade, existindo duas morais: uma, dominante, dos homens livres, e outra, dos escravos. A moral dos homens livres não só era uma moral efetiva, vivida, mas tinha também seu fundamento e sua justificação teórica nas grandes doutrinas éticas dos filósofos da Antiguidade, especialmente em Sócrates, Platão e Aristóteles.
O indivíduo se sente membro da comunidade, sem que, de outro lado, se veja – como nas sociedades primitivas – absorvido totalmente por ela.
Com o desaparecimento do mundo antigo, que assentava sobre a instituição da escravidão, nasce uma nova sociedade cujos traços essenciais se delineiam desde os séculos V-VI de nossa era, e cuja existência se prolongará durante uns dez séculos. Trata-se da sociedade feudal, cujo regime econômico-social se caracteriza pela divisão em duas classes sociais fundamentais: a dos senhores feudais e a dos camponeses servos; os primeiros eram donos absolutos da terra e detinham uma propriedade relativa sobre os servos, presos a ela durante a vida às quais pertenciam e que não podiam abandonar. Eram obrigados a trabalhar para o seu senhor e, em troca, podiam dispor de uma parte dos frutos do seu trabalho, tinham direito à vida e formalmente reconhecia-se que não eram coisas, mas seres humanos.
Os homens livres das cidades estavam sujeitos à autoridade do senhor feudal e eram obrigados a oferecer-lhe certas prestações em troca de sua proteção. Mas, por sua vez, o senhor feudal estava numa relação de dependência ou vassalagem com respeito a outro senhor feudal mais poderoso, ao qual devia lealdade em troca de sua proteção militar. O vértice da pirâmide era o senhor mais poderoso, o rei ou imperador.
A moral da sociedade medieval correspondia assuas características econômico-sociais e espirituais. A moral estava impregnada de conteúdo religioso, tal conteúdo garantia uma certa unidade moral da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, e de acordo com as rígidas divisões sociais em estamentos e corporações, verificava-se uma estratificação moral, isto é, uma pluralidade de códigos morais.
Enquanto os servos não se libertavam realmente de sua dependência pessoal, a religião lhes oferecia sua liberdade e igualdade no plano espiritual e, com isso, a possibilidade de uma vida moral, que, neste mundo real, por serem servos, lhes era negada.
No interior da velha sociedade feudal deu-se a gestação de novas relações sociais às quais devia corresponde uma nova moral. Nasceu e se fortaleceu uma nova classe social – a burguesia e, ao mesmo tempo, foi se formando um a classe de trabalhadores livres que, por um salário, vendiam ou alugavam sua força de trabalho.
Através de uma série de revoluções, consolida-se econômica e politicamente o poder da nova classe em ascensão, e, nos países mais desenvolvidos, a aristocracia feudal-latifundiária desaparece do primeiro plano.
Este novo sistema funciona eficazmente só no caso de garantir lucros, o que exige, por sua vez, que o operário seja considerado exclusivamente como um homem econômico.
A economia é regida, antes de mais nada, pela lei do máximo lucro, e essa lei gera uma moral própria. Com efeito, o culto ao dinheiro e a tendência a acumular maiores lucros constituem o terreno propício para que nas relações entre indivíduos floresçam o espírito de posse, egoísmo, hipocrisia, cinismo e o individualismo exacerbado.
4. O progresso moral
Se compararmos uma sociedade com outra anterior podemos objetivamente estabelecer uma relação entre as suas morais respectivas e considerar que uma moral é mais avançada.
Falamos em progresso com respeito à mudança e à sucessão de formações econômico-sociais.
O progresso adquire uma característica própria, mas sempre com o denominador comum de um enriquecimento ou avanço no sentido de um nível superior de determinados aspectos na respectiva atividade cultural.
Podemos falar, portanto, de progresso histórico no terreno da produção material, da organização social e da cultura. Não se trata de três linhas de progresso independentes, mas de três formas de progresso que se relacionam e se condicionam mutuamente, pois o sujeito do progresso nestas três direções é sempre o mesmo: o homem social.
O progresso histórico resulta da atividade produtiva, social e espiritual dos homens, o progresso histórico é fruto da atividade coletiva dos homens como seres conscientes, mas não de uma atividade comum consciente.
O progresso histórico-social cria as condições necessárias para o progresso moral.
O progresso histórico-social afeta, por sua vez, de uma ou de outra maneira – positiva ou negativa – os homens de uma determinada sociedade sob o ponto de vista moral.
Afirmamos que o progresso histórico, ainda que crie as condições para o progresso moral e traga conseqüências positivas para este, não gera por si só um progresso moral, por que os homens não progridem sempre na direção moralmente boa, mas também através da direção má.

CAPÍTULO III – A essência da moral
1.O normativo e o fatual
Encontramos na moral dois planos: a) o normativo, constituído pelas normas ou regras de ação e pelos imperativos que enunciam algo que deve ser; b) o fatual, ou plano dos fatos morais.
O normativo está, por sua vez, numa especial relação com o fatual, pois toda norma, postulando algo que deve ser, um tipo de comportamento que se considera devido, aponta para a esfera dos fatos. Significa que o normativo não existe independentemente do fatual.
O normativo e o fatual não coincidem; todavia, como já assinalamos, encontram-se numa relação mútua: o normativo exige ser realizado e, por isso, orienta-se no sentido do fatual.
2.Moral e a moralidade
A moral efetiva compreende, portanto, não somente normas ou regras de ação, mas também como comportamento que deve ser.
A moral designaria o conjunto dos princípios, normas, imperativos ou idéias morais de uma época ou de uma sociedade determinadas, ao passo que a moralidade se referiria ao conjunto de relações efetivas ou atos concretos que adquirem um significado moral com respeito à moral vigente. A mora estaria em plano ideal; a moralidade, no plano real.
3.Caráter social da moral
Manifesta somente na sociedade, respondendo às suas necessidades e cumprindo uma função determinada.
Vejamos três aspectos fundamentais da qualidade social da moral.
A) Cada indivíduo, comportando-se moralmente, se sujeita a determinados princípios, valores ou normas morais. Nesta comunidade vigoram, admitem-se ou consideram-se válidos certos princípios, normas ou valores. Ao indivíduo como tal não é dado inventar os princípios ou normas, nem modificá-las de acordo com uma exigência pessoal.
Nessa sujeição do indivíduo a normas estabelecidas pela comunidade se manifesta claramente o caráter social da moral.
B) O comportamento moral é tanto comportamento de indivíduos quanto de grupos sociais humanos, cujas ações têm um caráter coletivo, mas deliberado, livre e consciente. Trata-se de uma conduta que tem conseqüências, de uma ou de outra maneira, para os demais e que, por esta razão, é objeto de sua aprovação ou reprovação.
C) As idéias, normas e relações sociais nascem e se desenvolvem em correspondência com uma necessidade social. A sua necessidade e a respectiva função social explicam que nenhuma das sociedades humanas conhecidas, até agora, desde as mais primitivas, tenha podido prescindir desta forma de comportamento humano.
A função social da moral consiste na regulamentação das relações entre os homens para contribuir assim no sentido de manter e garantir uma determinada ordem social. Graças ao direito, cujas normas, para assegurar o seu cumprimento, contam com o dispositivo coercitivo do Estado, consegue-se que os indivíduos aceitem voluntária ou involuntariamente. Mas isto não é considerado suficiente. Busca-se uma integração mais profunda e não somente uma manifesta adesão exterior. Procura-se que os indivíduos aceitem também íntima e livremente, por convicção pessoal, os fins, princípios, valores e interesses dominantes numa determinada sociedade.
4.O individual e o coletivo na moral
O caráter social da moral implica uma particular relação entre o indivíduo e a comunidade.
Uma parte do comportamento moral – precisamente a mais estável – manifesta-se ne forma de hábitos e costumes.
As normas morais que já se integram nos hábitos e costumes chegam a ter tal força que sobrevivem até mesmo quando, depois de surgir uma nova estrutura social, domina outra moral.
A consciência individual é a esfera em que se operam as decisões de caráter moral, mas, por estar condicionada socialmente, não pode deixar de refletir uma situação social concreta.
Os agentes dos atos morais são somente os indivíduos concretos, quer atuem separadamente, quer em grupos sociais, e os seus atos morais – em virtude da natureza social dos indivíduos – sempre têm um caráter social.

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