23 de setembro de 2015

Aprendendo a lição – Uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude.


Job. Nascimento

Paula Miraglia inicia seu texto com uma excelente citação de Lévi-Strauss: “Nenhuma sociedade é perfeita. Por natureza, todas comportam uma impureza incompatível com as normas que proclamam, e que se traduz de modo concreto numa certa dose de injustiça, de insensibilidade, de crueldade. Como avaliar essa dose? – A pesquisa etnográfica consegue”. A autora usa essa citação para fundamentar sua pesquisa etnográfica das Varas Especiais da Infância e da Juventude no bairro do Brás em São Paulo. Os atores dos processos nas Varas Especiais são os representantes da sociedade e do Estado – juízes, promotores e procuradores -, os próprios jovens e, em alguns casos, suas famílias. Essas audiências são palcos para disputas políticas entre os seus principais atores: os representantes do Estado. Miraglia afirma que se deparou com todo um sistema simbólico específico que estabelece diálogos muito particulares com as noções de menoridade, punição, culpabilidade e a própria idéia de Estado.

Campo de Pesquisa da Antropologia Jurídica

A junção entre Antropologia e Direito representa um encontro entre duas disciplinas que se colocam em lados opostos no que se refere à dimensão simbólica do poder. Segundo a autora, podemos dizer que o direito opera na chave da “razão prática”. Numa lógica de causa e efeito, a aplicação da lei baseia-se numa correspondência direta entre dado, fato, prova e a imagem da justiça. Já para a Antropologia, a idéia de “realidade dos fatos”, pura e simplesmente não cabe, ou pelo menos não vem a ser uma preocupação exclusiva. Não se trata de menosprezar a importância da lei, mas apenas apontar que a ela somam-se outros mecanismos de efetivação de autoridade e imposição da regra.

A Antropologia Jurídica surgiu no inicio do século XX com os trabalhos de Bronislaw Malinowski: Crime and custom in savage society (1926) e de Llewellyn & Hoebel: The cheyenne way: conflict and law in a primitive jurisprudence (1941).

Descrição do funcionamento das Varas Especiais

Miraglia tenta fazer uma descrição extremamente detalhada do funcionamento das Varas Especiais chegando a citar cada detalhe das salas de espera, salas onde ficam os principais órgãos e a sala onde ocorre a audiência. As expressões faciais, as falas, as disposições das cadeiras na mesa redonda onde ocorrem as audiências.

Mas, por mais detalhado seja o objeto de estudo e maior o esforço para superar seus próprios preconceitos, não é possível apresentar os “fatos” de forma “imaculada” ou “imparcial”. Porque como a própria autora ponta: “A escolha dos casos, entre outros observados, não foi aleatória; além de ilustrativos no que diz respeito à apresentação dos atores, da cena e da própria dinâmica das audiências, são especialmente emblemáticos, uma vez que expõem vários dos aspectos que queremos explorar neste ensaio”. Sendo assim, se houve um critério na seleção de casos citados no trabalho para ilustrar o que se pretende num trabalho, então essa escolha passa a imagem de que a realidade foi repartida e mostrada apenas o que era interessante ou que corroborava com o que a autora gostaria passar.

Análise do papel dos juízes
           
 Os juízes geralmente são profissionais de direito que já são experimentados em diversas áreas e que muitas vezes vêm oriundos de outras Varas Especiais.  Como geralmente o réu não irá pagar por seu ato infracional e livrar-se da internação, então o juiz se vê no papel daquele que irá “dá uma lição”. Neste papel ele convence o réu a falar a verdade, e o réu muitas vezes fala de atos cometidos antes da infração pela qual está sendo julgado e acaba por piorar sua situação. Assim, o juiz interpreta que o jovem já está no “caminho do crime” à muito. Ainda “dando uma lição” o juiz faz um sermão sobre o sofrimento da mãe para sustentar o jovem, passagens anteriores na Febem, se ele é reincidente ou primário e aliado à isso temos o gestual forte que traz uma dramaticidade ao evento. Pois, o que se está julgando não é o ato, mas a conduta como um todo. Desse modo, o juiz deixa aflorar seus valores próprios na “lição” ao jovem.

Referências


MIRAGLIA, Paula. Aprendendo a lição – Uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude. Novos Estudos, n. 72: Julho de 2005.

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