10 de julho de 2014

Políticas Públicas, Psicologia Comunitária e Justiça.

Job. Nascimento
            Em “Os miseráveis” vê-se uma crítica ao judiciário e ao Estado que pune severamente um homem por ter cometido um crime de ordem famélica, pois assaltou uma padaria com o fim de saciar a fome de seus irmãos. O filme traça uma espécie de determinismo onde o homem é condicionado pelo meio, indicando que a ausência de uma intervenção estatal para proporcionar uma melhora de vida para o indivíduo tende a levá-lo para uma vida torta onde a própria sociedade pune o homem que ele condicionou a ser. Isso se torna claro no seguinte trecho: “que minuto fúnebre este em que a sociedade se afasta e relega ao mais completo abandono um ser que raciocina”. Aqui o personagem principal faz apontamentos de grande relevância: ele estava sendo preso por um ato reprovável e que não era pela porta do roubo que se fugia da miséria. Entretanto, a falha não era somente de Jean Valjean, pois o castigo não teria sido muito severo para seu erro? O exagero da pena não colocava o “criminoso” na posição de vítima, pondo o direito do lado de quem cometeu o crime?
            Neste ponto encontra-se uma íntima relação entre políticas públicas, o papel da psicologia comunitária e o conceito de justiça. A sociedade como um todo (incluindo a atuação do Estado) não pode sacrificar seus cidadãos, seja pela falta de auxílios no que tange ao emprego e dignidade ou pela severidade dos castigos. No que concerne à política de assistência social, considera-se fundamental a noção de que esta corresponde apenas um sistema da proteção social, o que significa que não compete somente a ela a responsabilidade pelo atendimento às demandas sociais; portanto, sua prática deve se desenvolver necessariamente em interação com as demais políticas públicas e sociais. Aliando políticas públicas com a psicologia comunitária pode-se chegar a um melhor entendimento do conceito de justiça social.
            A Chácara Meninos de 4 Pinheiros é um exemplo de como políticas sociais podem ser efetivas na inclusão pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade social. No filme “Os miseráveis” nota-se um homem que é tão pobre que rouba para comer e alimentar seus irmãos e na prisão é condicionado a agir de uma forma que sua pena é aumentada para 19 anos. No entanto, na Chácara Meninos 4 Pinheiros vê-se justamente o contrário: alguém que foi resgatado das ruas torna-se uma pessoa potencialmente capaz de resgatar e auxiliar outros meninos, como é o caso do José que é citado no texto: “eu trabalho há oito anos na chácara. Já fui menino de rua e estou retribuindo o que o Fernando fez por mim”. A omissão leva à indiferença, no entanto, a ação gera uma resposta grata e, posteriormente, a retribuição.
            Na temática recorrente ao longo do filme verifica-se o debate acerca da ideia de Justiça. Muito influenciado por valores cristãos o conceito de justiça em “os miseráveis” aparece vinculado a valores e a ideia do que é o “correto” de modo mais amplo e não apenas a partir da ótica jurídica em cada situação. Nota-se no filme um debate sobre o relacionamento entre o direito e a justiça; mostrando situações em que ambos caminham em direções opostas e questionando nestes casos como se deveria proceder.
Num contexto de intervenção social observa-se que o psicólogo pode atuar através de trabalho com equipes multidisciplinares com o objetivo de estabelecer procedimentos práticos de acordo com a demanda social e possibilidades de ação; em reuniões com profissionais de outras áreas e moradores para análise das necessidades e possíveis soluções, inclusive com o incentivo à formação de grupos de autogestão e à formação de recursos humanos da própria comunidade, e propostas de atividades específicas. Pode ser trabalhada também a importância de fortalecer o envolvimento afetivo com os objetivos e programas de ação na comunidade.

O conceito de justiça pode ser um para algumas classes abastadas da sociedade e outro para as classes menos favorecidas. No entanto, com a adoção de políticas públicas efetivas com o auxílio da psicologia comunitária pode-se mudar o conceito de justiça de alguém que tinha sido esquecido pela sociedade. Mudando a ideia de uma punição severa por o erro (“os miseráveis”) por uma ideia de retribuição grata a uma oportunidade ganha (“4 pinheiros”).

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