12 de dezembro de 2011

A militarização e a problemática uspiana: 1ª Parte

Torna-se extremamente necessário que todos pensem a origem do problema, não achando que ele se apresenta do jeito que está, como a-histórico e eterno, independente e naturalizadoPor Daniel Nunes Leal [*]


Os acontecimentos dos últimos tempos, acerca da presença intensiva da PM no campus da Universidade de São Paulo (USP) e das consequências que isso tem gerado, nos levam a pensar estratégias que podem ser debatidas e postas em prática a respeito das ações, sempre repressivas, tomadas por parte de um mecanismo do Estado. Muito se tem feito a respeito, como assembleias e plenárias, com apresentação de propostas extremamente inteligentes e maduras. Porém, seu alcance ainda se encontra um tanto limitado dado o tamanho da universidade: assim, precisamos estender tal debate a todo o ambiente acadêmico e também para fora de seus limites. Julgo também ser necessário dar minha humilde parcela de contribuição para o enriquecimento do movimento, talvez não propondo ideias diferentes das de meus companheiros, mas fazendo-o como um exercício de organização de concepções através do presente texto.
Diversos fatores se apresentam como resultados de políticas ditatoriais, de caráter elitista e neoliberal, da parte da reitoria e do governo. Podemos nos ater desde as terceirizações dos funcionários da limpeza até chegarmos à práticas antidemocráticas tal como estamos vivenciando: a polícia na universidade. Por parte dos alunos, é importante notar a alienação e o estreitamento aos discursos sensacionalistas e reacionários da imprensa burguesa e do Estado. Uma terceira via torna-se pertinente, que leva a analisar as relações da USP com seus arredores: somente a adianto, já dizemos que a especulação imobiliária em seus entornos segrega ainda mais a população pobre, deixando-a cada vez mais marginalizada; o objetivo final seria tornar a universidade um espaço da elite e para a elite, com a “produção do conhecimento” voltada para atender a classe dirigente.
Sem mais, o restante desse manifesto nos mostra de forma rápida a gênese do problema e suas implicações sócio-históricas, comenta sobre os fatos ocorridos e tenta, quem sabe, propor soluções para a retirada da PM, a reestruturação social nos campi, sua abertura para a população e uma reflexão sobre o que pode ou não ser a segurança, sendo primordial o papel de estudantes, professores, funcionários e população nesse processo de construção de uma nova universidade.
A origem do problema
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Avenida Central (atual Rio Branco) em 1905, Rio de Janeiro. Foto de Augusto Malta.
A gênese do problema é algo que se mostra óbvio: todos sabem que a violência urbana tem seu início no processo de desigualdade social. No caso do Brasil, tal fato é pertinente desde sua, digamos, “ocidentalização”. Servindo de base para o mercantilismo português, a margem oriental sul-americana foi extremamente explorada, juntamente com uma forma de trabalho coercitiva.
O projeto de país sempre foi pensado tendo como base seu território e não sua população, justificando a violência decorrente durante séculos de luta. Não é objetivo desse trabalho muito se estender acerca desses fatos, mas um exemplo bastante cabível e ilustrativo é o da história da reforma de Pereira Passos, realizada no Rio de Janeiro de 1902. Àquela época, o projeto vigente era o de “modernizar” o território, incorporando os sertões, fundos territoriais, à lógica civilizada [1]; algo não muito diferente dos ideais vidalianos [**]. Para tal fim, um grande número de pessoas foi segregada, afastada do centro, isolando-se realmente do processo urbano e organizando-se em espaços autônomos, como favelas. Conforme afirmou certa vez Milton Santos, o pobre brasileiro nunca teve o direito de ser cidadão; as classes dominantes e médias nunca quiseram ser cidadãs [2].
A partir de fatos como esses e da não chegada do Estado a tais áreas segregadas (como se este também fosse oferecer grande ajuda), podemos pensar a violência tal como se incorpora hoje. A força policial, um dos braços do Estado, coloca-se sobre esses espaços, que atualmente abrangem uma grande quantidade de pessoas, para exercer sua lógica de domínio territorial, realizada, como sempre, através da força. O Estado, sempre incapaz ou desinteressado em trazer soluções efetivas para melhorar a vida da população, usa a força direta da repressão militar, como se os próprios moradores dos subúrbios não já fossem vítimas de sua própria condição. Entre outras questões, a limitação linguístico-conceitual [3] do pobre leva-o a atribuir suas limitações a razões individuais e familiares, fazendo-o criar uma imagem negativa de si mesmo, não permitindo uma visão ampla que o faça enxergar a estrutura que mantém sua condição desfavorável. Seria preciso, ao menos, que este tivesse acesso a termos como “luta de classes” e que se engajasse neste fim; e que fosse desenvolvido habilidades de abstrações ou de referência a categorias mais gerais.
A “solução” da militarização é somente emergencial, um “tapa-buraco” que mata o indivíduo agressor e o agredido, não chegando à raiz da situação e por fim nada resolvendo. O policial por si só, sempre submisso à disciplina sobre corpo e mente, prende, julga e penaliza - ou somente penaliza. Sua origem está associada à defesa da propriedade e do poder do Estado, sendo uma aliada das classes dominantes e uma forma de execução da coerção nas classes submissas. No Brasil, sua figura pode ser comparada à do capitão-do-mato, que captura e pune a mando de seu senhor o “negro fujão”.
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Sobre todos esses fatores soma-se a presença estatal por meios indiretos, inclusive em micro-relações de poder, o que torna a situação ainda mais trágica. Os países de capitalismo tardio vivem, portanto, um sério problema: as desigualdades sociais associadas a uma prática coercitiva intrínseca a uma rede de relações de poder complexa e altamente ramificada a níveis profundos. Basta observar as câmeras de vigilância: um reflexo da sociedade que vigia a si mesma e que, sempre que possível, entrega um outro a seu “Pai”. Fecham-se os olhos para a causa desses problemas. O governo faz-se alheio; a mídia, influenciando as massas, mascara o problema e justifica a violência.
O praticante de um ato contrário à “lei” é punido por uma questão, entre outras, política. Na realidade, ao desafiar o poder do Estado ele consequentemente (ou teoricamente) agride a honra do povo. É castigado o indivíduo (e não o “crime” em si) que lesou a soberania institucional – a lei pondo-se acima da própria sociedade civil (no Brasil, basta nos atermos ao que está dito: a constituinte pondo-se sobre o território; a população com um papel secundário de “construção do país”). Atinge-se, no processo, seu espírito, sua psique em um nível profundo. Associa-se um fracionamento do poder legal de punição, por meio dos juízes, médicos, psicólogos, educadores [4] e, por fim, através da própria sociedade que o reprime. Não digo que tais atos são sempre negativos, mas em caso como tal, em que vemos a polícia, um meio violento, agindo sobre uma reivindicação de liberdade, a situação tem caráter puramente abusivo.
Uma questão persistente, porém até irrelevante, cai de encontro com a legalização da maconha. Para os que estão fora do espaço universitário, não parece óbvio que o motivo dos protestos antimilitares levam em conta tudo o que foi e que será analisado aqui (sendo a causa suprema a autonomia de pensamento crítico), e não se resume à questão da cannabis. E a ação (para frisar) da política dos Estados e empresas de comunicação de massas é de jogar os problemas sobre essa questão, considerada ilegal e imoral, o que leva manipulados a qualificarem os alunos como “maconheiros” ou “revoltados”. E, somente para completar, o tráfico tem sua origem, tal como dito, no processo de diferenciação social!
Torna-se extremamente necessário que todos pensem a origem do problema, não achando que ele se apresenta do jeito que está, como a-histórico e eterno, independente e naturalizado.
A desmistificação da questão dos estudantes
Dando continuidade ao discutido anteriormente, outros fatos mostram-se gritantes em relação ao que tem acontecido no movimento, o que mascara totalmente as reivindicações dos estudantes. É preciso desmistificar para quem está de fora o que tem ocorrido.
É irracional que pessoas apoiem a violência e alimentem discursos de cunho fascista tal como se tem visto nas bocas de “letrados”, nas redes sociais e principalmente nos noticiários. Tantos são os exemplos, extremamente lamentáveis, que nem valem ser citados. Todos eles, porém, utilizam-se de chavões e de argumentos ilógicos, circundando os mesmos temas.
ocupacao-estudantil-da-usp_por-carlos-latuffRealmente, não são todos que têm possibilidade de estudar em um local como a USP; e se isso acontece é porque não tiveram acesso, na maior parte das vezes, à boa educação e porque o sistema de vestibulares os segrega. Estes são os dois eixos principais que colocam a universidade como um “espaço inacessível” aos de menor renda. Porém cabe dizer que a universidade também possui um sem número de estudantes que também não se encontram em uma situação financeira favorável.
Discursos tais como os que tornam heróicos os atos realizados no regime militar e que, a partir de seu fim, nada seria necessário por lutar somente ilustram um grau maior de alienação. Porém, mesmo nos idos de 1960 ou 70, pessoas que julgam situações como as que ocorrem no campustomariam a mesma posição reacionária, pois, no fim, não estão conscientes de sua situação histórica. O pensamento esquerdista jamais é compreendido pelo posicionamento retrógrado, anacrônico. Há de se despertar uma consciência real do indivíduo, que rompa sua alienação, que por sua natureza tente buscar a verdade, cabível em nosso tempo histórico e que possa, no futuro, construir uma sociedade apoiada no ponto de vista das massas e não de uma minoria hegemônica [5].
O fim do vestibular e a melhoria do sistema educacional no nível básico, que se torna cada vez mais depredado, tendo por fim o papel de despertar a consciência são, portanto, elementos de suma importância. Nós apenas lutamos por liberdade!
A sociedade da tecné que acriticamente se torna reprodutora da ordem vigente
Tem-se acentuado na contemporaneidade (o período denominado técnico-científico-informacional [6]) uma supervalorização do dinheiro, que tem como base o fundamentalismo consumista. Vivemos um período de acumulação realizada sob uma forma de espoliação. Temos a “mercadificação” das relações, com o capitalismo adentrando em todos os setores sociais: os meios naturais e a cultura aderem à lógica do valor de troca – o que antes era de propriedade coletiva agora se submete ao capital, gerando uma expropriação tal como a das terras comunais da acumulação primitiva a partir dos séculos XVI-XVII. Vide o absurdo da indústria cultural, em que esta é tratada como uma verdadeira mercadoria.
Ora, as crises são administradas pela classe dominante rumo a uma monopolização da economia e da política. O capital financeiro (representante da atual fase do capitalismo), especulativo, baseia-se numa acumulação abstrata, que não passa pela produção de mercadoria, excluindo o trabalho e gerando uma grande massa industrial de reserva, o que por sua vez desvaloriza o trabalhador e exacerba a mais-valia, em um processo de constante renovação que o capitalismo, devorador, exige: o trabalho necessário diminui cada vez mais, ao passo que o excedente aumenta, acumulando uma riqueza (agora essencialmente abstrata), na mão de poucos [7].
Cabe acrescentar que, devido a uma padronização de comportamentos em um nível que já não é de hoje (que seja talvez intrínseca ao pensamento moderno), a sociedade passa a defender a ordem e a normalidade e condenar o que escapa do padrão, como se tem visto nos acontecimentos ligados aos protestos antipolicialescos na USP.
Atualmente, porém, o consumo é quem dita um comportamento massificado e reificado em que, paradoxalmente, a competitividade, a ânsia de superar o outro, move o ser ao passo que o consumo o imobiliza, torna-o estático [8]. O homem, na sociedade da informação, perde sua essência e torna-se um grande vazio, receptáculo de informações irrelevantes e efêmeras como em um grande espetáculo.
daliÉ indispensável salientar que a gênese do comportamento capitalista está em uma valorização burguesa do trabalho, em detrimento da essência verdadeira do indivíduo. Sua aplicação pode ser associada a uma concepção metafísica de explicação de fenômenos naturais e sociais expressa em Aristóteles, em sua teoria de quatro causas [9]: numa explanação sucinta, existe uma “causa eficiente” que atua como instrumento à “causa final”, receptora. No pensamento moderno, a natureza é vista como causa eficiente (mensurável, mecânica, que obedece a leis) subordinada à causa final do “espírito humano”, livre. Numa sociedade de classes, a causa eficiente é a trabalhadora, acrítica, praticante da técnica que serve à causa final, representada pela fração dominante, ideóloga, que dessa forma pretende esconder sua dominação de classe: o trabalho é visto pela burguesia como expressão de livre vontade e com fins próprios e a ideologia, como ilusão (para citar algum exemplo), classifica a todos como “iguais” em uma sociedade economicista, na qual “vale-se pelo que se tem”.
Ora, o trabalho se apresenta, em um nível interior ao indivíduo, como uma negação do corpo, que trabalha em favorecimento do espírito, que se enriquece (o homem sendo visto como ser natural e espiritual). Porém, acredito que na contemporaneidade, em uma sociedade corpólatra, o espírito se desvaloriza, perde sua essência, dando uma margem ainda maior à prática alienatória, em que o corpo não reconhece o trabalho de seu espírito (em uma concepção hegeliana), em que o trabalhador não se reconhece no produto de seu trabalho (atendo-se a Marx).
Temos, portanto, uma sociedade servente, baseada na técnica, que mal raciocina, que jamais reflete (o pensamento ficou para os ideólogos) e que, por fim, somente reproduz a ordem vigente. A epistemologia crítica, em contrapartida, perde-se e necessita urgentemente ser reativada. A técnica, base da sociedade contemporânea, já se encontra relativizada (tal como utilizada pelo homem) e só se realiza por intermédio da política; mas é responsável, paradoxalmente, pela “morte” desta, já que são as políticas das empresas que atuam em lugar da Política [10]. Além disso, “o uso extremado de técnicas e a proeminência do pensamento técnico conduzem à necessidade obsessiva de normas. Essa pletora normativa é indispensável à eficácia da ação” [11]. A política em afirmação insere-se em todos os campos sociais. O válido passa a ser somente o legislado e o que está de fora, em tal visão, é condenável: uma “paranoia que clama por formalidade, por legislação”, que desqualifica pejorativamente o que não se ajusta a esse novo padrão. Cabe acrescentar, de forma sucinta, que a criminalização do indivíduo que “não se adapta” tem sua origem em um ato de marginalização do criminoso (iniciada com uma grande reforma do sistema punitivo no século XVIII); mas esse “bandido” na sociedade burguesa é menos o assassino do que o ser que viola o direito à propriedade [12].
iphoneslaveO espaço universitário, por sua vez, apresenta-se como um reflexo da sociedade estrutural moderna, submetido à ideologia tecnificada. Os interesses das grandes transnacionais se impõem, uma vez que suas políticas atuam juntamente às do Estado, funcionando em jogo conflituoso: em última instância, o Estado cede aos interesses do grande capital expansionista e cada vez mais concentrador. Portanto, temos a universidade cedendo à lógica de produção capitalista em detrimento da produção do conhecimento para a sociedade: as empresas atuam dentro desse espaço, estruturando-o de acordo com seu interesse, aderindo-o a uma produção capitalista alienatória [13]; escolhe-se o que é ou deixa de ser pesquisado; e finalmente deixa-se de questionar. Deste modo, a autonomia da academia, de acordo com seu caráter crítico, de livre pensamento e da propagação da cultura, é sufocada pela racionalidade instrumental que torna o conhecimento e a ciência mercadorias.
Da mesma forma que a universidade, não só os estudantes, mas a sociedade em geral põe-se a tratar-se como mercadorias; não só pelo fato de ser obrigada a vender sua força de trabalho em troca de salário, mas porque também ela, submetida à ideologia dominante, faz questão de se adequar às exigências do mercado, pondo-se, por exemplo, a realizar cursos e especializações que entram em acordo com os interesses do capital. É uma alienação de si próprio: “O valor de uma pessoa em uma economia de mercado é determinado da mesma forma que o ‘valor’ de qualquer outra coisa: pelas vendas no mercado” [14]. Dessa forma, “o homem se sente como uma coisa a ser empregada no mercado, e não como um agente ativo, como portador de poderes humanos. Está alienado desses poderes. Seu objetivo é vender-se a si próprio com sucesso no mercado” [15].
Devemos, através da razão crítica, pôr a reificação (em um nível mais abstrato) em debate; a geografia, cumprindo sua função, deve pensar essa lógica sob o âmbito da organização espacial.
A apatia social – a questão da alienação
Apesar do crescimento do movimento estudantil - e até dos que estão de fora - na luta contra a privatização da universidade (a polícia torna-se uma das ramificações do processo), temos, de um lado, comportamentos reacionários por parte de certos indivíduos e, de outro, estudantes indiferentes perante a situação. Ora, é bastante difícil manter-se omisso ao que vem ocorrendo acerca da militarização do campus; assim, uma falta de posição pode nos levar a pensar a respeito da alienação do universitário.
Os fatores que entorpecem o indivíduo giram em torno da ideologia dominante (cujos desdobramentos estão sendo analisados). No entanto, uma questão pertinente acerca da alienação, além do trabalho em forma direta, cai de encontro com a política. Assim como o trabalhador não se reconhece no resultado de seu trabalho, o indivíduo também não se sente parte do processo político. Uma democracia realizada nos moldes atuais associa-se a uma representatividade ilusória que desencadeia em impotência e apatia perante a política. Estamos em uma realidade em que não temos uma alternância efetiva de poder e em que os escolhidos não representam os interesses do povo (e jamais representarão), somados às suas submissões aos grandes capitalistas, algo que já é próprio do Estado. Isso faz parte de um processo ainda maior, inerente ao modo de produção, em que os indivíduos sentem os processos sociais como forças desconhecidas atuando sobre eles e que lhe fogem ao controle.
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Dentro do espaço acadêmico a situação é pior: há votações para reitor, mas sua eleição depende da boa vontade da gestão estatal. Logo, são os interesses do governador que se projetam de forma ditatorial. As políticas realizadas pelo reitor também são de caráter essencialmente totalitário: este manda ou desmanda segundo seus interesses e de seus associados nas fechadas reuniões de reitoria, em confluência aos ideais do partido governante. O convênio PM-USP é só mais um dos exemplos de despotismo.
Porém, é necessário salientar que os rumos que a universidade está tomando não se podem resumir à figura do reitor J. G. Rodas, mas sim devem estender-se a uma análise de toda a lógica capitalista vigente. Em um primeiro momento, sim, é difícil combatê-la com o que temos em mãos. Sendo assim, “se tivermos, nesse instante, uma pistola com uma única bala, em quem atiraremos?” Acredito que na estrutura de poder da universidade. Isso por si só já impediria a entrada da polícia no campus e é, sem dúvida, condição indispensável para sua retirada. É a falta de participação dos estudantes no processo político que os dopa, que os torna indiferentes perante situações, incluído, é claro, os fenômenos de “adestramento” que os cerca fora do ambiente acadêmico.
Por outro lado, a voz dos estudantes ainda se mantém viva em assembleias e plenárias que deliberam ações contra o sistema, e que, infelizmente, não contam com a presença de todos, dando margem a discursos que tentam deslegitimá-las, com pretextos como: “A assembleia não representa a visão de todos. Sou contra as decisões tomadas nela!”. É óbvio que elas têm suas limitações, mas estas são as únicas formas de abertura de um debate que, na realidade, não termina quando a reunião se encerra. Elas dão margem a asserções e ao amadurecimento de ideias; permitem práticas concretas e pensadas. Além de tudo, uma assembleia é aberta a todos.
Torna-se algo impreterível a conscientização desses estudantes para massificar o movimento. É estender o debate a diferentes pessoas e incentivá-las à participação na luta que é, na verdade, um interesse da classe; é conscientizá-las de seu papel histórico, como estudantes e talvez como futuros intelectuais, de defenderem os interesses da sociedade.
A proposição é, para frisarmos novamente, a reforma da estrutura de poder através da luta, quem sabe, por uma participação direta da comunidade no espaço acadêmico, tendo por início e fim a reforma política dentro de cada departamento, abrangendo maior participação igualitária e proporcional de discentes, docentes e funcionários, tornando o poder, em uma macro escala, melhor organizado (solucionando também uma das limitações de assembleias gerais, e ocorrendo – como solução - no máximo eleições de delegados temporários para questões mais gerais), tentando-se simultaneamente, assim, combater nessas duas frentes (departamental e geral). Pensa-se tal processo sem a burocracia e a limitação da representatividade (que jamais se encontra de acordo com os interesses da população), intermediada pela conscientização dos estudantes no incentivo de sua participação no processo político na universidade e fora dela.
[*] Estudante de geografia.
[**] O termo vidaliano refere-se ao geógrafo Vidal de La Blache.
Notas
[1] Antonio Carlos Robert Moraes: “Geografia Histórica do Brasil”, e. Annablume, 2ed., 2011.
[2] Milton Santos: “Por uma outra globalização”, e. Record, 1ed., 2001.
[3] Ideia expressa em Juan E. Díaz Bordenave: “O que é comunicação”, e. Brasiliense, 7ed., 2001.
[4] O fracionamento do poder em diversas esferas está presente originalmente na obra de Michel Foucault: “Vigiar e Punir”, e. Vozes, 5ed., 1988. A ideia da própria sociedade inclusa em tal âmbito é do autor do presente texto.
[5] Ideia aproximada é expressa em Michael Löwy: “As Aventuras de Karl Marx Contra o Barão de Münchausen”, e. Cortez, 7ed., 2001. Porém, mais especificamente é quando o autor se refere à Lukács que tal teoria se aprofunda. Portanto, aconselhável consultar o clássico de György Lukács: “História e consciência de Classe”, e. Martins Fontes, 1ed., 2003.
[6] Termo cunhado por Milton Santos para descrever o atual período do capitalismo, encontrado originalmente em “Metamorfoses do Espaço Habitado”, e. Hucitec, 1988.
[7] A teoria da acumulação por espoliação é desenvolvida por David Harvey em “O Neoliberalismo”, e. Edições Loyola, 2005.
[8] Milton Santos: “Por uma Outra Globalização”, ob. cit.
[9] Marilena Chauí: “O que é ideologia”, e. Brasiliense, 1ed., 1981.
[10] Milton Santos: “Por Uma Outra Globalização”, ob. cit., p.67.
[11] Ibidem, p. 36.
[12] Michel Foucault: “Vigiar e Punir”, ob. cit.
[13] Sobre tal questão, podemos nos ater a análise de Quaini sobre o espaço: para ele, o espaço se encontra como resultado histórico do trabalho alienado. Ver: Massimo Quaini: “Marxismo e Geografia”, e. Paz e Terra, 3ed., 1979.
[14] E. J. Hunt; H. Sherman: “História do Pensamento Econômico”, e. Vozes, 4ed., 1985, p. 214.
[15] Erich Fromm: “The Sane Society”, Nova York, 1985 . Trecho extraído de E. K. Hunt, Howard J. Shermann: “História do Pensamento Econômico”, ob. cit., p. 215.



Fonte: PassaPalavra

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