22 de agosto de 2010

O presídio como uma casa de mortos

Por Dostoiévski

Os presídios, mesmo com trabalhos forçados, de primeira, segunda ou terceira categoria, isto é, em minas, pavimentações, em artesanato e em degredo temporário ou perpétuo, longe estão de reformar o delingüente; são locais puramente de castigo, garantindo teoricamente à sociedade renovação dos indivíduos que são segregados dela. O encarceramento e o trabalho pesado só hipertrofiam no recluso o ódio, a sede de instintos, e complementarmente acarretam indiferença e marasmo espiritual.

Não resta dúvida de que o tão gabado regime de penitênciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, defibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento "remido" um modelo de sistemas regeneradores. Na verdade esse "reajustado" não é senão um ex-vivente, um despojo, um casulo murcho e inibido. Está-se a ver que o delinqüente exarceba cada vez mais sua rebeldia, que se organiza em potencial de rancor.

Para ele a sociedade erro e ele quis castigá-la. Ou, quando não, o castigo que ele, sim, teve, uma vez cumprido é automaticamente uma absolvição, antes mesmo do termo, já se considerando ele de contas feitas com a sociedade. Ora, desde as eras antes do direito em ordenações se sabe que aqui, ou alhures no mundo, isso de crime é crime deveras, tal conceito permanecendo enquanto houver humanidade viva. No presídio, então, por que é que a gente ouve, por entre risadas irresponsáveis, alusões aos atos mais hediondos, monstruosos e infames?

Fonte: DOSTOIÉVSKI, Fiodor. Recordações da Casa dos Mortos. Pág. 28. São Paulo: Martin Claret, 2008.

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